Planos de saúde aumentam preço em mais de 70% para quem faz 59 anos
Empresas têm antecipado reajuste para driblar a
lei. Estatuto do Idoso proíbe aumentos por mudança de faixa etária a partir dos
60 anos.
Segurados de
planos de saúde que completaram 59 anos de idade denunciam reajustes altíssimas nas mensalidades, de mais de
70%.
O Estatuto do Idoso proíbe aumentos por mudança de
faixa etária a partir dos 60 anos. E, por isso, muitos consumidores têm
recorrido à Justiça alegando que as empresas têm antecipado os aumentos para
driblar a lei.
É o resultado do envelhecimento da população. Uma
pesquisa mostrou que as pessoas com 59 anos de idade ou mais são as que mais
contratam planos de saúde. Quem pretende contratar o serviço precisa tomar
cuidado. As irmãs Simone e Telma receberam a mesma notícia assim que
completaram 59 anos.
“Imediatamente após, no mês seguinte, eles me
aumentaram em 73%, logo após eu fazer 59 anos”, diz a aposentada Simone
Ferreira.
Simone pretende recorrer à Justiça, assim como fez
a irmã mais velha, Telma. A mensalidade do plano de saúde de Telma subiu 70% em
janeiro de 2012. Ela pagou o valor com aumento até maio deste ano. Mas graças a
uma decisão judicial, o reajuste foi reduzido, caiu para 30%.
Por causa do Estatuto do Idoso, as mensalidades das
pessoas com 60 anos ou mais devem ter apenas os reajustes anuais. Mas quem se
aproxima desta idade deve se preparar para o último e geralmente pesado
reajuste por mudança de faixa etária. E o índice que será aplicado pelo plano
de saúde deve estar indicado no contrato.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar definiu regras.
Os planos contratados a partir de janeiro de 2004 têm 10 faixas etárias. A
mensalidade fixada para a última não pode ser seis vezes maior do que o valor
da primeira faixa, até os 18 anos de idade.
Para os planos contratados entre janeiro de 1999 e
janeiro de 2004 as regras são semelhantes. E para os mais antigos, vale o que
está no contrato.
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