PLASAMED - NEWS

Número de processos contra planos 

de saúde aumenta em São Paulo

A negativa de tratamento e o reajuste de mensalidades estão

entre as principais causas de ações judiciais

Por Letícia Passos

access_time16 jul 2018, 16h10 - Publicado em 13 jul 2018, 14h14

De acordo com pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade 

de São Paulo (FMUSP), foi registrado o maior número de ações contra 

planos de saúde dos últimos sete anos no Estado de São Paulo. 

Quando o levantamento foi feito pela primeira vez, entre janeiro e junho 

de 2011, foram registradas 3.300 ações; em 2017, o número subiu para 

14.623, representando um aumento de 386%.

Apenas no primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo 

(TJSP) julgou 16.055 processos contra as operadoras, em primeira e segunda

instâncias. Entre as principais causas das ações estão a negativa de tratamento

e/ou cobertura e o reajuste de mensalidades. A pesquisa também indicou que, 

em mais de 90% dos julgamentos, a decisão do juiz é favorável ao consumidor.

‘O número é pequeno’

Segundo a pesquisa, realizada trimestralmente, a quantidade de ações vem 

crescendo, enquanto o número de beneficiários está diminuindo: nos últimos 

sete anos, as empresas de planos de saúde chegaram a perder quase 40.000 

beneficiários por ano — em 2011 eram 17.544.330 milhões de consumidores; 

agora são 17.308.464. Enquanto isso, o Judiciário recebe 127 novos casos por 

dia. 

A exclusão da cobertura ou negativa de tratamento lideram as ações (52%). 
Em seguida fica a insatisfação dos consumidores com o reajuste da mensalidade 
(28,6%). Outro dado aponta que os idosos estão entre os que mais sofrem com 
os problemas relacionados aos planos de saúde: apesar de representarem apenas 
12% dos beneficiários, na Justiça eles correspondem a mais de 30% das ações.

Para o pesquisador Rafael Robba, um dos autores do estudo, apesar do crescimento, 

o volume de processos ainda é pequeno. “O número de ações na Justiça não reflete 

a totalidade de problemas enfrentados pelos beneficiários. Muitos consumidores 

não procuram a Justiça e optam por outros caminhos, como suportar o reajuste 

abusivo ou abandonar o plano. No caso de negativa de tratamento, a solução para 

muitos é buscar o SUS”, explica.

Ele ainda menciona que esse conflito entre planos de saúde e pacientes, em especial 

a exclusão de coberturas, sobrecarrega o sistema público de saúde, já que a maior parte 

dos tratamentos recusados pelos planos é absorvida pelo Sistema Único de Saúde.