Santa Casa BH: Escritório de Gestão de Altas aumenta oferta de leitos SUS e gera economia

 

13/05/2024

Com o compromisso de oferecer cada vez mais saúde de ponta para todos, a Santa Casa BH criou em julho de 2023, o primeiro Escritório de Gestão de Altas (EGA) de Minas Gerais, um serviço multiprofissional que auxilia a equipe que assiste o paciente a planejar e executar a alta hospitalar em menor tempo. Essa metodologia visa contribuir diretamente para mitigar o problema da disponibilidade limitada de leitos – sobretudo no Sistema Único de Saúde (SUS) – além de trazer outros benefícios operacionais e financeiros. A Santa Casa BH, em apenas cinco meses, após a implementação do EGA, já apresenta esses resultados, que incluem mais eficiência dos serviços prestados e uma economia de mais de R$ 280 mil.

A superintendente assistencial da instituição, Raquel Brant, explica que, inicialmente, foi feito um projeto piloto do EGA no setor de Nefrologia, onde a média de permanência de internação foi reduzida de nove para seis dias, enquanto a produção da unidade aumentou em 50%. “Com isso, expandimos a metodologia da gestão de altas para outras áreas do hospital, o que refletiu em, aproximadamente, 1.150 novas internações em apenas cinco meses, isso significa que mais pessoas estão tendo acesso a uma saúde de qualidade, sem que fosse necessário aumentar o número de leitos ou de equipes. É um resultado extraordinário”, afirma Raquel.

Os impactos positivos na esfera financeira também foram um dos principais resultados do Escritório de Gestão de Altas, uma vez que o subfinanciamento é um desafio crônico das instituições filantrópicas que atendem o SUS. “Otimizando o processo de altas, conseguimos reduzir o valor de R$ 280 mil em diárias desperdiçadas, gerando economias que podem ser revertidas em investimentos na melhoria dos serviços”, pontua Raquel.

O processo de implementação do EGA na Santa Casa BH contou com a consultoria da Eficiência Hospitalista, empresa que atua na implementação do Escritório de Gestão de Altas no Brasil, a partir de uma experiência na Mayo Clinic, nos EUA, eleito o melhor hospital do mundo. O CEO, André Wajner, traz um panorama da metodologia.

“De maneira coordenada e planejada, a equipe multiprofissional responsável pelo EGA identifica, precocemente, os pacientes que terão dificuldade para a desospitalização. Com isso, de forma sincronizada com as áreas de apoio, a internação é feita com mais agilidade e menos obstáculos para alta. O serviço assegura, ainda, a continuidade do cuidado, proporcionando uma transição suave do hospital para o ambiente domiciliar ou de cuidados prolongados, promovendo a recuperação do paciente”, diz Wajner. Os efeitos desse trabalho, segundo o CEO, são sentidos nas emergências e nas filas de cirurgias eletivas, por exemplo, já que a oferta de leitos aumenta, ajudando a desafogar a demanda por atendimentos.

Raquel Brant ressalta que, no contexto da Santa Casa BH, uma instituição que conta com o maior hospital de alta complexidade 100% SUS de Minas Gerais, que atende 90% dos municípios do estado e dispõe de 1.153 leitos, havia a necessidade de se pensar em soluções que contribuíssem para o maior acesso de pacientes. “Somos o segundo maior hospital do Brasil em número de internações e, foi pensando em toda essa relevância para o sistema de saúde, que percebemos que precisávamos inovar em nossos processos e fluxos assistenciais, ampliando o atendimento de qualidade à população”, comentou a superintendente.

Ela finaliza dizendo que, além de tudo, o EGA, vem tornando a experiência dos usuários dos serviços de saúde muito mais agradável. Como a jornada do paciente dentro do hospital é complexa e exige uma coordenação cuidadosa entre diversas equipes, a instituição envolve não só os profissionais no processo de alta, mas também o paciente e seus familiares. “Eles se tornam participantes ativos no seu próprio cuidado”, conclui Raquel.

Reconhecimento do poder público

Diante dos resultados expressivos e dos impactos na assistência aos pacientes do SUS, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas publicou, em março de 2024, a nota técnica nº 3/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-VALORA/2024, onde recomenda a implantação do Escritório de Gestão de Altas nos hospitais que fazem parte do programa Valora Minas, que tem como objetivo qualificar a assistência, ampliar o acesso e responder às demandas e necessidades da população mineira, mediante a otimização da alocação de recursos e a vinculação dos repasses aos resultados assistenciais e ao valor entregue à população.

A Cura D'Alma

Dia Mundial do Lúpus: estudo traça panorama da doença na população brasileira

 

10/05/2024

O Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) é uma doença autoimune crônica, em que o sistema imunológico ataca os tecidos saudáveis do corpo. Segundo especialistas, ainda há uma carência de dados que mostrem a realidade da doença no Brasil e no mundo. Mas, um novo estudo, que analisou o panorama da doença na população brasileira entre os anos de 2000 e 2019, aponta que a principal causa de morte associada à doença foi infecção, seguido de complicações cardiovasculares e renais.

Grande parte dos pacientes analisados pelo estudo morreu entre 19 e 50 anos de idade, em contraste com a população geral, na qual os óbitos foram mais comuns em indivíduos com mais de 50 anos. Dados coletados no DATASUS para formular a pesquisa, indicam que as causas podem estar relacionadas ao baixo controle da atividade da doença, assim como o uso em longo prazo e altas doses de certas classes de medicamentos que podem aumentar esse risco.

“Os dados sobre mortalidade e suas causas em pacientes com Lúpus Eritematoso Sistêmico são escassos e refletem muitas vezes a realidade parcial em vários locais do mundo e aqui no Brasil não é diferente. Muito do que se sabe hoje é oriundo de pesquisas em países desenvolvidos, o que reflete distintas condições culturais e socioeconômicas. Neste contexto, este estudo buscou refletir a realidade do Brasil de uma maneira global, usando dados de milhares de pacientes que utilizam nosso Sistema Único de Saúde, buscando avaliar os principais fatores associados à mortalidade dos pacientes, comparando com dados da população geral.” – declara Odirlei Monticielo, reumatologista, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e um dos pesquisadores do estudo.

Embora haja pesquisas sobre o lúpus no Brasil, os registros regionais ou nacionais de LES no Brasil eram escassos. Algumas barreiras aos registros da doença no país são a falta de mão de obra especializada. Isso impacta milhares de pacientes, inclusive, com diagnóstico tardio, já que, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua realizada pelo IBGE, estima-se que existam de 150.000-300.000 pacientes adultos com lúpus, sendo a sua maioria do sexo feminino.

“A jornada do paciente com lúpus continua sendo um grande desafio, desde o diagnóstico tardio até o tratamento adequado. É fundamental discutir o assunto e fornecer informação de qualidade para sensibilizar sobre as dificuldades enfrentadas e ajudar a transformar a realidade desses pacientes. Estudos como este não apenas revelam estatísticas de mortalidade, mas também trazem a reflexão de como a comunidade médica pode se mobilizar a fim de melhorar o caminho de quem vive com a doença.” – afirma Karina Fontão, diretora médica da AstraZeneca Brasil.

Mais sobre o estudo

A pesquisa também mostra que, ao longo dos anos, as mortes em pacientes com lúpus aumentaram, totalizando 1.778 em 2019. A análise da base de dados extraída do Sistema Único de Saúde (SUS) identificou, entre 2000 e 2019, que dos 74.330 pacientes com diagnóstico de lúpus, 89,9% eram do sexo feminino, sendo quase metade deles com idade entre 26 e 45 anos. Em relação à mortalidade, foram 24.029 óbitos registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) no mesmo período, sendo a maioria ocorrendo na região Sudeste, enquanto o Norte e Centro-Oeste tiveram os valores mais baixos.

a-c Indicar p < 0,05 entre as diferentes regiões de cada grupo (óbitos na população geral e óbitos na população com LES). % de mortes no LES. População: Em relação à população total. Não foi possível estimar a população com LES no Brasil

No mesmo estudo, observou-se que distúrbios renais e cardiovasculares foram a segunda e terceira causa de morte em pacientes com lúpus, no Brasil, respectivamente.

O estudo concluiu que pacientes com lúpus apresentaram maior mortalidade em comparação com a população em geral, portanto a importância de políticas públicas que promovam o diagnóstico precoce, o tratamento e a prevenção são necessárias e urgentes.

“Ao nos depararmos com os dados, percebemos que ainda é necessário estabelecer estratégias para o manejo da condição da doença e aprimoramento das terapias para controle do lúpus. Somente dessa forma conseguiremos reduzir danos e suscetibilidade a infecções e aumentar a expectativa de vida desses pacientes.” – comenta Odirlei.

Mais sobre o lúpus

O lúpus eritematoso sistêmico (LES), geralmente conhecido como lúpus, é uma doença autoimune crônica debilitante que afeta não só a saúde do paciente, mas traz impactos em diversas áreas da vida, como social, econômica e psicológica.

De acordo com dados da Federação Mundial do Lúpus (WLF), uma pesquisa global envolvendo aproximadamente 5.000 indivíduos diagnosticados com lúpus destacou que mais de 6 em cada 10 pessoas (cerca de 61,6%) que vivenciam a condição relataram ter enfrentado algum tipo de impacto psicológico significativo.

Além disso, os resultados também apontaram que 8 em cada 10 pessoas diagnosticadas expressaram interesse em participar de grupos de apoio voltados para o cuidado da saúde emocional e mental.

Os sintomas podem variar amplamente de caso para caso, mas, geralmente, incluem fadiga, dor e edema nas articulações, lesões cutâneas, febre, emagrecimento, entre outros. O diagnóstico geralmente envolve uma combinação de exames clínicos, histórico médico, exames de sangue e avaliação dos sintomas.

O tratamento pode incluir medicamentos para controlar a inflamação e suprimir o sistema imunológico, além de medidas para controlar os sintomas e promover o bem-estar geral do paciente.

10 de maio – Dia Mundial do Lúpus

O Dia Mundial do Lúpus foi estabelecido em 2004 pela World Lupus Federation (WLF) como forma de chamar a atenção para o impacto que a doença tem sobre as mais de 5 milhões de pessoas afetadas globalmente. Este ano, a WLF pede ao público mundial, incluindo aqueles que vivem com lúpus, seus amigos e familiares, que aumentem a conscientização e compartilhem fatos sobre a doença nas redes sociais e em suas comunidades.

Campanha Lúpus: A Marca da Coragem

A campanha Lúpus: A Marca da Coragem, idealizada pela biofarmacêutica AstraZeneca, tem como objetivo alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e e das opções terapêuticas para o controle do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), além de alertar diretamente o paciente para o conhecimento e a identificação dos sintomas mais característicos da doença na pele.

A Cura D'Alma

Hospital Ernesto Dornelles aumenta segurança e eficiência com automatização de gestão de escalas

 

09/05/2024

A adoção da solução da Stargrid pelo instituto de saúde de Porto Alegre trouxe mais celeridade para esse processo, crucial para garantir o pleno atendimento ao paciente.

Não há instituição de saúde que funcione sem o time assistencial. Por outro lado, organizar os horários de toda essa equipe conforme as necessidades de cada turno e especialidade é um desafio para os responsáveis pela área. A gestão da força de trabalho consiste em um dos processos mais críticos da jornada, afetando diretamente o atendimento do paciente. Tradicionalmente,  é feito manualmente, com planilhas, memorandos, bilhetes e até acordos verbais, o que pode criar um ambiente bastante conturbado com falta de profissionais para atender a demanda, elevadas taxas de absenteísmo, falta de adequação às normas trabalhistas e insatisfação dos colaboradores.

 Foi exatamente visando transformar esse cenário e garantir que os recursos humanos fossem distribuídos equilibradamente, considerando as necessidades individuais, que o Hospital Ernesto Dornelles, instituição privada de saúde, de Porto Alegre (RS), através do seu Centro de Inovação e Tecnologia em Saúde (CitS), adotou uma solução de Workforce Management, que incorpora a inteligência artificial para otimizar os processos e a criação de escalas. Desenvolvida pela Stargrid, startup que faz parte do ecossistema de tecnologias e serviços da Salux, a plataforma, por meio da análise preditiva e do aprendizado de máquina, consegue diminuir a demanda dos gestores na produção de escala, desenvolvendo a mesma em apenas alguns minutos. Com isso, é possível antecipar demandas futuras, prever padrões e auxiliar os gestores na tomada de decisões estratégicas.

De acordo com Eduardo Henrique de Franceschi, coordenador de Recursos Humanos do Hospital Ernesto Dornelles, antes da adoção da Stargrid, a gestão de escalas era feita em papel e em algumas planilhas Excel, processo que tomava muito tempo dos responsáveis pela atividade. Eram necessários de dois a três dias para fazer a escala de 200 colaboradores, por exemplo. Atualmente, em cerca de 45 minutos o processo é concluído.  

“Isso foi um ganho muito grande e ficamos muito felizes com a solução encontrada, pois tínhamos na instituição um problema de desperdício de tempo e também de satisfação do colaborador, como solicitações de folgas que não eram atendidas. Além disso, por ser tudo muito manual e moroso, algumas vezes perdia-se o controle de quando se daria uma folga para a beneficie do colaborador, porque a informação ficava dispersa em um monte de papel”, ressalta. 

A solução entrou em operação em 2022. Atualmente duas grandes áreas assistenciais (UTI e emergência), que envolvem mais de 600 colaboradores, utilizam a Stargrid. Mas a ideia é expandir gradualmente a utilização para toda a instituição, que conta com mais de 1,8 mil pessoas em seu time assistencial. Tanto gestores como colaboradores, têm a tecnologia literalmente nas palmas das mãos para resolver essas questões. O profissional acessa a plataforma e recebe as validações nela mesma. Tudo de forma transparente e ágil. 

Essas mudanças trouxeram vantagens para todos os envolvidos: equipe assistencial, instituição de saúde e até o próprio paciente, gerando economias consideráveis em indicadores importantes. O uso da plataforma StarGrid impactou em indicadores de desempenho e auxiliou na redução da taxa de absenteísmo nas duas unidades de terapia intensiva. Após 12 meses da implantação, em uma unidade onde a taxa era de 6,51%, o índice foi reduzido para 2,03%. Já na outra, o absenteísmo caiu 6,30% para 2,94% após a implementação efetiva. Tudo isso impacta diretamente na quantidade de horas extras; observando uma redução significativa em uma das unidades de R$ 19 mil para R$ 1,1 mil, e na outra unidade de R$ 6 mil para R$ 1,2 mil, respectivamente. Além disso, há também impactos em banco de horas, turnover, passivos judiciais e desperdício de tempo em geral, que demostram o quanto uso da tecnologia equilibra o investimento e os resultados. 

Segundo Sabrina Capeletti, enfermeira coordenadora UTI e UCE do Hospital Ernesto Dornelles, a migração do papel para 100% digital ocorreu gradualmente e envolveu um tempo de maturação da solução e de aprendizado dos próprios colaboradores. “Em parceria com o setor de recursos humanos, após todos os colaboradores cadastrados na plataforma e treinados para o uso da ferramenta, iniciamos o gerenciamento das escalas com StarGrid, que funciona da seguinte forma: cada um solicita suas folgas e suas preferências e a plataforma gera a escala respeitando todas as normas trabalhistas. O colaborador não visualiza as escala dos seus colegas, somente recebe suas folgas diretamente no aplicativo”, complementa. 

Sabrina também reforça que uma das vantagens  mais importantes agregadas pela adoção da plataforma foi a minimização do risco judicial e financeiro que escalas mal elaboradas podem causar à qualquer instituição. “Passamos a seguir criteriosamente a legislação. No momento que coloco os critérios, como uma folga a cada seis dias trabalhados, por exemplo, o app já sinaliza quando extrapolamos essa regra. Isso nos ajuda a andarmos ‘na linha’ e evitar problemas lá na frente”, reforça.

Vale ressaltar que com essa gestão automatizada da força de trabalho ampliou-se a disponibilidade do enfermeiro para assistência à beira leito, agregando valor ao trabalho desse profissional. 

A Cura D'Alma

Mamografia na região Sudeste está 48,9% abaixo do recomendado pela OMS

 

08/05/2024

A cobertura de mamografias para rastreio do câncer de mama no Sudeste foi de apenas 22,1% entre 2021 e 2022, apresentando uma queda de 6,2% em comparação ao período de 2015 a 2016. Os dados foram divulgados pelo Panorama do Câncer de Mama, levantamento realizado pelo Instituto Avon em parceria com o Observatório de Oncologia com base em informações do DATASUS, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS). O indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que a cobertura mamográfica alcance pelo menos 70% da população-alvo para realização dos exames – no caso do Brasil, mulheres entre 50 e 69 anos.

O estado com maior taxa de cobertura na rede pública da região foi São Paulo (26,6%), seguido por Espírito Santo (21%), Minas Gerais (20%) e Rio de Janeiro (13,1%). Apesar dos índices também estarem muito abaixo do recomendado pela OMS, o Sudeste foi a segunda região do Brasil com os melhores indicadores em termos de cobertura de exames de rastreio para câncer de mama, ficando atrás apenas da região Sul (24,3%). A região Norte apresentou o menor índice com 10,1%, seguida do Centro-Oeste (12,7%) e do Nordeste (19,9%).

“Dados como esses são fundamentais para compreender onde a rede pública de saúde desses estados deve investir esforços para ampliar e aprimorar o atendimento à população feminina de cada local, contribuindo, também, para expandir a conscientização sobre saúde das mamas e a importância da detecção precoce da doença. De acordo com a OMS, 35% das mortes pela condição podem ser reduzidas se os exames de rastreio forem realizados regularmente. Além disso, quando o diagnóstico é obtido ainda em estágio inicial, as chances de cura chegam a 95%, o que também melhora a qualidade de vida da paciente”, explica Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon.

Entre 2015 e 2022, o Sudeste apresentou o maior número de casos novos de câncer de mama do país, com 168.637 registros – correspondente a 45% do total nacional, o que pode estar relacionado ao fato da região ter a maior população do país. São Paulo foi o estado com mais casos novos do território brasileiro, com 12.613 notificações, seguido por Minas Gerais, com 7.333. No mesmo período, a região também liderou no número de internações e pacientes diagnosticados com a doença com 50,2% do total nacional. São Paulo é responsável por 25,4% desse número – o que corresponde a 135.130 mil procedimentos e cerca de 90.986 pacientes estimadas. Em segundo e terceiro lugar, estão Minas Gerais (12,1%) e Rio de Janeiro (10%).

Em relação aos procedimentos para tratamento da doença, São Paulo (25,4%) e Minas Gerais (11,9%) foram os estados que mais realizaram quimioterapia nas pacientes de câncer de mama em comparação ao restante do Brasil. Ambos os estados também encabeçaram a lista nacional com o maior número de radioterapias feitas durante o período, com percentuais de 24,2% e 13,7% do total nacional de procedimentos realizados, respectivamente.

Além disso, o maior percentual nacional de óbitos pela doença também foi concentrado no Sudeste (49,6%) entre 2015 e 2022. São Paulo é o estado com o maior número de notificações do país, com 25,6% dos óbitos, seguido por Minas Gerais (13%) e Rio de Janeiro (9,3%). Em contraponto, São Paulo empatou com o Rio Grande do Sul com o menor percentual de diagnósticos em estadiamento 3 ou 4– os níveis mais graves da doença – com 33% dos resultados entre 2015 e 2021.

“O Brasil é um país continental e diverso, por isso a atenção oncológica em cada região precisa ser planejada e executada de maneira direcionada às necessidades loco regionais. Precisamos, com urgência, trabalhar intensamente para que todas as brasileiras, independentemente de raça, classe social, local de residência e questões econômicas, tenham acesso à informação sobre a importância de realizar os exames preventivos e, sobretudo, que possam ter garantia de acesso igualitário à cobertura de mamografia, diagnóstico precoce e tratamento adequado e oportuno de qualidade”, diz Catherine Moura, médica sanitarista e líder do Observatório de Oncologia.

Impacto da pandemia na cobertura mamográfica da região

Entre 2020 e 2022, 50,2% do total de mamografias realizadas no Brasil foi na região Sudeste. São Paulo foi o estado que apresentou o maior número de mamografias aprovadas nessa época no país, o equivalente a 29,5% do total nacional, seguido por Minas Gerais com 12,5%.

No entanto, no auge da pandemia de Covid-19, em 2020, a região apresentou uma queda de 41% na realização dos exames para rastreio de câncer de mama em comparação a 2019. O Rio de Janeiro foi o estado mais impactado do Sudeste, com uma redução de 47,2%, seguido do Espírito Santo (46,4%), Minas Gerais (44,1%) e São Paulo (36,8%).

A pesquisa

Para a construção do Panorama do Câncer de Mama, foi realizado um estudo observacional transversal com informações públicas dos Sistemas de Informação Ambulatorial (SIA), Hospitalar (SIH) e Mortalidade (SIM) do DATASUS e de Registros Hospitalares de Câncer (RHC) do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Originalmente lançada em 2022, a plataforma agora conta com dados atualizados e melhor funcionalidade. Além disso, ela deve ser alimentada anualmente com novas informações fornecidas pelo Ministério da Saúde.

A Cura D'Alma

Hospital da Baleia investe em tecnologia para humanizar a experiência do paciente oncológico

 

07/05/2024

O Hospital da Baleia, instituição que atende pacientes oncológicos via SUS em Belo Horizonte, firmou parceria com a healthtech Nilo, com o objetivo de humanizar a experiência do paciente oncológico, além de garantir prazos, otimizar o processo de atendimento, desde a captação até o acompanhamento durante o tratamento, priorizando a eficiência e a comunicação clara e engajada por intermédio da tecnologia.

Com o compromisso da excelência na oferta de cuidado aos pacientes, o hospital busca aprimorar ainda mais seus processos, visando promover uma experiência de cuidado mais próxima, integrada e personalizada para todos os pacientes atendidos pelo hospital.

Por intermédio da plataforma e toda tecnologia nela envolvida, será possível realizar a captação dos pacientes encaminhados pelas secretarias de saúde dentro do prazo estipulado, além de realizar a manutenção do engajamento e navegação do paciente a cada 14 dias, conforme protocolo estabelecido.

“Estamos apostando na entrega de uma assistência contínua e de qualidade em todas as etapas do tratamento, fortalecendo ainda mais nosso compromisso com a saúde e o bem-estar de todos”, afirma Alice Dias, Gestora do Cuidado do Hospital da Baleia.

O Hospital atende a mais de 30 especialidades médicas e conta com mais de 300 médicos em seu Corpo Clínico, todos reconhecidos em suas respectivas áreas. Com mais de 132 mil consultas e atendimentos laboratoriais, o hospital é referência para todo o tratamento dos pacientes. A instituição oferece um Serviço de Apoio ao Diagnóstico abrangente, que vai desde simples exames de sangue até exames de imagem, garantindo uma abordagem completa e integrada para as necessidades diagnósticas dos pacientes.

A Cura D'Alma

Agência Nacional de Saúde (ANS) adia início de novas regras de inadimplência para planos de saúde

25/04/2024

Agora, o início da resolução ficou fixado para 1.º de setembro deste ano

 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adiou o início de vigência da Resolução Normativa (RN) 593/2023, que estabelece novas regras para tratar a inadimplência em planos de saúde, incluindo exclusão, suspensão ou rescisão de contrato. Agora, o início da resolução ficou fixado para 1.º de setembro deste ano.

Em comunicado, a ANS afirma que o adiamento dará mais prazo para o desenvolvimento de material informativo que esclareça dúvidas que possam surgir com as mudanças criadas pela resolução. Além disso, ele visa a dar tempo adicional para as operadoras se adaptarem às novas regras. Com as novas diretrizes em vigor, os planos de saúde terão que contatar o beneficiário para discutir a inadimplência até o 50º dia de atraso no pagamento, antes de considerar qualquer exclusão, suspensão ou rescisão unilateral do contrato.

Alterações no contrato em decorrência da inadimplência só serão válidas se a operadora conceder prazo de dez dias, após o 50º dia de atraso, para que o pagamento pendente seja efetuado, contando a partir do momento em que o beneficiário é contatado.

A exclusão do beneficiário ou a suspensão e rescisão unilateral do contrato por inadimplência só poderão ocorrer após pelo menos duas mensalidades não pagas, consecutivas ou não, num período de 12 meses. Cabe à operadora comprovar a notificação da situação de inadimplência. Novas formas de contato serão permitidas, como e-mails, mensagens de texto e telefonemas. Só serão aceitas as notificações por SMS ou aplicativo se o destinatário responder, confirmando que recebeu a mensagem.

Estadão Conteúdo

Agência de notícias

Publicado em 25 de abril de 2024 08h53

A Cura D'Alma

STJ define que operadora de plano de saúde deve custear transporte de beneficiário

 

                                      Crédito: Unsplash

03/05/2024

3ª Turma considerou desproporcional que o beneficiário seja obrigado a custear deslocamento a cidade distante para receber tratamento

BRASÍLIA, SÃO PAULO

10/04/2024 19:28    MELISSA DUARTE -  MIRIELLE CARVALHO  -   Atualizado em 11/04/2024 às 14:03

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, no REsp 2.112.090/SP julgado em 19/3, que a Unimed de Tatuí (SP) deve fornecer transporte quando não houver rede credenciada onde mora o beneficiário. No entanto, existem critérios a serem seguidos para o custeio do transporte.

Como um dos critérios estabelecidos, por exemplo, o município não pode ser vizinho da cidade onde vive o beneficiário para que haja o custeio. Segundo o processo, não há prestador de serviço na cidade em que reside o beneficiário.

A relatora, Nancy Andrighi, disse que baseou o voto no artigo 16 da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9656/1998) e nas Resoluções Normativas (RNs) 259 e 566 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Nessa situação, a operadora deve fornecer o transporte”, resumiu a ministra.

A normativa 566, citada por Andrighi em sua decisão, prevê que a operadora deve garantir o atendimento integral das coberturas contratadas no plano de saúde, no município em que o beneficiário as demandar, desde que seja integrante da área geográfica de abrangência do plano

Porém, frisou que ”diante da impossibilidade de que as operadoras mantenham, em todos os municípios brasileiros, todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelos beneficiários, a ministra apontou que a saúde suplementar – assim como o SUS – trabalha com o conceito de regiões de saúde”.

A ministra ainda ilustrou que a distância entre os municípios integrantes da região de saúde de Sorocaba é de quase 330 km. Assim, considerou desproporcional que o beneficiário seja obrigado a custear o deslocamento para receber tratamento que, embora pertença a mesma região geográfica de saúde, seja distante da cidade do local em que a demanda deveria ser ofertada, ”ainda mais para quem necessita de tratamento médico”.

“Eu estou dizendo que sigo a diretriz do artigo 4ª da Resolução Normativa 259 (da ANS) e conclui-se que a operadora tem, sim, obrigação de custear o transporte sempre que, por indisponibilidade ou inexistência de prestador no município da demanda pertencente à área de abrangência do produto, o beneficiário for obrigado a se deslocar para um município não limítrofe àquele para a realização do serviço ou procedimento de saúde contratado”, disse a ministra Nancy Andrighi.

O entendimento da 3ª Turma manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que condenou a Unimed de Tatuí a fornecer transporte a um beneficiário do plano, para o tratamento em hospital de Sorocaba. A condenação foi fixada pelo juízo em primeiro grau e mantida em segunda instância.

No REsp 2.112.090, a Unimed de Tatuí sustentou que não estaria obrigada a custear ou reembolsar as despesas de transporte, uma vez que já garantia ao beneficiário o atendimento em hospital que não ficava na cidade onde ele morava, embora pertencesse à mesma região de saúde.

Procurada pela reportagem, a Unimed de Tatuí afirmou ao JOTA que ”segue cumprindo a decisão judicial e não comentará a ação em curso”.

A Cura D'Alma