14/10/2021
Aconteceu nesta
quinta-feira (14) a Audiência Pública para debater o enfrentamento ao câncer de
mama nas jovens mulheres de 18 a 49 anos. O evento, realizado conjuntamente
pelas Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate
ao Câncer, integra a programação do Outubro Rosa, promovido pela Secretaria da
Mulher da Câmara dos Deputados.
O debate acontece durante a realização da campanha ‘Mamografia
no SUS a partir dos 40 anos’, realizada pela Pfizer, que tem o objetivo de
engajar a sociedade para defender o direito das mulheres à realização da
mamografia de rotina no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir dos 40 anos,
diferentemente do critério atual de 50 anos. Por meio da plataforma Todos pela Cura, a campanha visa ampliar a voz
da população para que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 679/2019 seja
colocado em votação e aprovado no Congresso Nacional durante o mês de
conscientização sobre o câncer de mama.
No site da campanha, mais de 1,2 milhão de mensagens já foram
enviadas aos deputados federais em apoio ao PDL nº 679/2019, que assegura a
realização da mamografia no SUS para todas as mulheres a partir dos 40 anos.
“No outubro rosa, o debate sobre a importância do diagnóstico precoce fica mais
evidente. Vamos aproveitar esse momento para mudar esse cenário, engajando a
sociedade nesta causa tão relevante”, destaca Cristiane Santos Blanch, diretora
de Comunicação e Assuntos Corporativos da Pfizer Brasil, idealizadora da
campanha.
Entenda o tema
Sociedades médicas nacionais e internacionais recomendam a
realização da mamografia a partir dos 40 anos como a forma mais eficiente para
a detecção precoce do câncer de mama, aumentando assim, a possibilidade de
tratamentos menos agressivos e com taxas de sucesso mais satisfatórias1, 2.
O médico Gilberto Amorim, oncologista clínico da Oncologia D’Or
e da Clínica São Vicente, membro dos Conselhos Científicos do Instituto
ONCOGUIA e FEMAMA, revela que a taxa de mortalidade por câncer de mama no
Brasil está aumentando, enquanto em outros países a queda é significativa. “A
idade média do diagnóstico de câncer de mama no país é de 53 anos, sendo que
40% dos casos têm menos de 50 anos, ou seja, uma parcela significativa de mulheres
está fora da recomendação do Ministério da Saúde”, diz Dr. Gilberto Amorim que
também ressalta: “Se negarmos o rastreamento a essas mulheres jovens, podemos
comprometer o diagnóstico precoce de milhares de brasileiras”.3
Cenário legislativo
Embora a Lei 11.664/2008 determine a realização da mamografia no
país entre os 40 e os 69 anos, a Portaria nº 61/2015 restringe na prática o
exame no SUS às mulheres entre 50 e 69 anos.
No entanto, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 679/2019,
de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), visa assegurar a realização
da mamografia a partir dos 40 anos. O texto já foi aprovado no Senado e tramita
há dois anos na Câmara dos Deputados.
Mais recentemente, em 4 de fevereiro de 2021, o deputado Jesus
Sérgio (PDT-AC) também apresentou um novo Projeto de Decreto Legislativo (PDL
9/2021) com o mesmo objetivo da PDL nº 679/2019 de sustar a portaria de 2015 e
devolver às mulheres o direito ao exame SUS a partir dos 40 anos.
“Todos nós, sociedade civil organizada, pacientes e
simpatizantes da causa podemos juntos fazer com que essa política pública seja
restabelecida para a população. Vamos pedir aos nossos parlamentares para que
apoiem essa campanha para que todas nós mulheres possamos ter acesso à
mamografia no SUS a partir dos 40 anos”, diz Joana Jeker, presidente da
Recomeçar Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.
Campanha
A plataforma digital ‘Todos pela Cura: Mamografia no SUS a
partir dos 40 anos’ visa levar o maior número possível de brasileiros a fazer
contatos com deputados federais de suas regiões para solicitar apoio ao Projeto
de Lei 679/2019, sensibilizando os congressistas para o tema.
‘Todos pela Cura’ é a versão brasileira da ‘Ready
for Cures‘, plataforma global de responsabilidade social da Pfizer
dedicada a ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos que podem salvar vidas
e a incentivar políticas públicas para a inovação em saúde.
Panorama da doença
Em todo o mundo, o câncer de mama é o mais incidente entre as
mulheres e, no Brasil, é responsável por quase um terço de todos os
diagnósticos de tumores malignos entre a população feminina, correspondendo a
29,7% da estimativa de cânceres de localização primária nas mulheres, exceto
câncer de pele não melanoma.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer, a estimativa de novos
casos de câncer de mama no Brasil é de 66.280 para o triênio 2020-2022.4 Apesar
da prevenção reduzir as chances de desenvolvimento do câncer de mama, nem
sempre a sua ocorrência é completamente evitável. Por isso, a combinação de
prevenção e detecção precoce é fundamental para melhorar as chances de cura do
câncer de mama e reduzir o risco de desenvolver metástase. 4
De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a pandemia
gerou um impacto significativo na realização da mamografia bilateral (quando
feita nas duas mamas) para o rastreamento do câncer de mama. Dados do Sistema
de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA-SUS) mostram a
queda de 48% na mamografia de rotina, passando de 3,2 milhões, entre março e dezembro
de 2019, para 1,7 milhão no mesmo período de 2020.5
