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quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Audiência Pública na Câmara Federal discute necessidade de mamografia de rotina antes dos 50 anos

 14/10/2021

Aconteceu nesta quinta-feira (14) a Audiência Pública para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres de 18 a 49 anos. O evento, realizado conjuntamente pelas Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, integra a programação do Outubro Rosa, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

O debate acontece durante a realização da campanha ‘Mamografia no SUS a partir dos 40 anos’, realizada pela Pfizer, que tem o objetivo de engajar a sociedade para defender o direito das mulheres à realização da mamografia de rotina no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir dos 40 anos, diferentemente do critério atual de 50 anos. Por meio da plataforma Todos pela Cura, a campanha visa ampliar a voz da população para que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 679/2019 seja colocado em votação e aprovado no Congresso Nacional durante o mês de conscientização sobre o câncer de mama.

No site da campanha, mais de 1,2 milhão de mensagens já foram enviadas aos deputados federais em apoio ao PDL nº 679/2019, que assegura a realização da mamografia no SUS para todas as mulheres a partir dos 40 anos. “No outubro rosa, o debate sobre a importância do diagnóstico precoce fica mais evidente. Vamos aproveitar esse momento para mudar esse cenário, engajando a sociedade nesta causa tão relevante”, destaca Cristiane Santos Blanch, diretora de Comunicação e Assuntos Corporativos da Pfizer Brasil, idealizadora da campanha.

Entenda o tema

Sociedades médicas nacionais e internacionais recomendam a realização da mamografia a partir dos 40 anos como a forma mais eficiente para a detecção precoce do câncer de mama, aumentando assim, a possibilidade de tratamentos menos agressivos e com taxas de sucesso mais satisfatórias1, 2.

O médico Gilberto Amorim, oncologista clínico da Oncologia D’Or e da Clínica São Vicente, membro dos Conselhos Científicos do Instituto ONCOGUIA e FEMAMA, revela que a taxa de mortalidade por câncer de mama no Brasil está aumentando, enquanto em outros países a queda é significativa. “A idade média do diagnóstico de câncer de mama no país é de 53 anos, sendo que 40% dos casos têm menos de 50 anos, ou seja, uma parcela significativa de mulheres está fora da recomendação do Ministério da Saúde”, diz Dr. Gilberto Amorim que também ressalta: “Se negarmos o rastreamento a essas mulheres jovens, podemos comprometer o diagnóstico precoce de milhares de brasileiras”.3

Cenário legislativo

Embora a Lei 11.664/2008 determine a realização da mamografia no país entre os 40 e os 69 anos, a Portaria nº 61/2015 restringe na prática o exame no SUS às mulheres entre 50 e 69 anos.

No entanto, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 679/2019, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), visa assegurar a realização da mamografia a partir dos 40 anos. O texto já foi aprovado no Senado e tramita há dois anos na Câmara dos Deputados.

Mais recentemente, em 4 de fevereiro de 2021, o deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) também apresentou um novo Projeto de Decreto Legislativo (PDL 9/2021) com o mesmo objetivo da PDL nº 679/2019 de sustar a portaria de 2015 e devolver às mulheres o direito ao exame SUS a partir dos 40 anos.

“Todos nós, sociedade civil organizada, pacientes e simpatizantes da causa podemos juntos fazer com que essa política pública seja restabelecida para a população. Vamos pedir aos nossos parlamentares para que apoiem essa campanha para que todas nós mulheres possamos ter acesso à mamografia no SUS a partir dos 40 anos”, diz Joana Jeker, presidente da Recomeçar Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.

Campanha

A plataforma digital ‘Todos pela Cura: Mamografia no SUS a partir dos 40 anos’ visa levar o maior número possível de brasileiros a fazer contatos com deputados federais de suas regiões para solicitar apoio ao Projeto de Lei 679/2019, sensibilizando os congressistas para o tema.

‘Todos pela Cura’ é a versão brasileira da ‘Ready for Cures‘, plataforma global de responsabilidade social da Pfizer dedicada a ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos que podem salvar vidas e a incentivar políticas públicas para a inovação em saúde.

Panorama da doença

Em todo o mundo, o câncer de mama é o mais incidente entre as mulheres e, no Brasil, é responsável por quase um terço de todos os diagnósticos de tumores malignos entre a população feminina, correspondendo a 29,7% da estimativa de cânceres de localização primária nas mulheres, exceto câncer de pele não melanoma.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer, a estimativa de novos casos de câncer de mama no Brasil é de 66.280 para o triênio 2020-2022.4 Apesar da prevenção reduzir as chances de desenvolvimento do câncer de mama, nem sempre a sua ocorrência é completamente evitável. Por isso, a combinação de prevenção e detecção precoce é fundamental para melhorar as chances de cura do câncer de mama e reduzir o risco de desenvolver metástase. 4

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a pandemia gerou um impacto significativo na realização da mamografia bilateral (quando feita nas duas mamas) para o rastreamento do câncer de mama. Dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA-SUS) mostram a queda de 48% na mamografia de rotina, passando de 3,2 milhões, entre março e dezembro de 2019, para 1,7 milhão no mesmo período de 2020.5


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