O caso dos dois PLs da quimio oral

 O Congresso decidirá nas próximas semanas se derruba o veto ou aprova a MP

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RENARD ARON   01/10/2021 14:22

“Um veto à vida.” Foi assim que a deputada Silvia Cristina qualificou o veto do presidente Bolsonaro ao PL 6330/19, ou PL da quimio oral, da qual foi relatora na Câmara. Este já é o segundo PL da quimio oral em menos de uma década; e que teria dado aos pacientes com câncer acesso imediato ao tratamento oncológico oral (só passando por uma avaliação prévia de segurança e eficácia realizada pela Anvisa).

De autoria do senador Reguffe, o PL foi aprovado por unanimidade no Senado e por ampla maioria na Câmara, mas o presidente alegou que a incorporação imediata destes tratamentos traria riscos financeiros aos planos de saúde, aumento de custos para os segurados, além de criar imprevisibilidade ao retirar da agência reguladora competente (Agência Nacional de Saúde Complementar ou ANS) a prerrogativa de avaliar o benefício, a eficácia e o custo-efetividade destes novos medicamentos, como de fato é feito em outros países.

Desde 2010 a ANS e os planos de saúde batem de frente com os esforços da sociedade civil organizada de obter a inclusão dos tratamentos oncológicos orais à lista de tecnologias em saúde cobertas pelos planos de saúde e sua atualização em prazos razoáveis.

O primeiro PL da quimio oral veio em 2011, de autoria da senadora Ana Amélia, que ao ser aprovado pelo Congresso em 2013, estipulou que a ANS deveria incorporar os tratamentos oncológicos orais ao seu rol (ou lista) de procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos de saúde.

No entanto, ao regulamentar a lei, a Agência criou um processo de inclusão que chegava a demorar injustificados 2-3 anos, um tempo que muitos pacientes de câncer não tem.

Assim, o Congresso avançou com o segundo PL da quimio oral, desta vez forçando uma incorporação ou inclusão automática (sem a revisão pela ANS) dos tratamentos oncológicos orais.

Ao comentar sobre o veto, a deputada Silvia Cristina falou com a propriedade de quem teve câncer de mama. Seu objetivo agora é derrubar o veto do presidente. Para tal seriam necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado, um resultado possível, considerando a primeira rodada de votos.

Como alternativa, o governo editou a medida provisória MP 1067 estipulando prazo de 6 meses (prorrogáveis por mais 60 dias) para uma revisão técnica pela ANS, criando prazo equivalente àquele estipulado para o processo de incorporação de novas tecnologias em saúde no SUS.

Correndo por fora, a ANS publicou em julho deste ano a Resolução Normativa 470 que institui uma avaliação contínua de novas tecnologias em saúde e inclusão na lista num prazo máximo de 18 meses.

O tema também chegou às redes, e uma petição na change.org lançada pelo Instituto Vencer o Câncer já obteve mais do que 180.000 assinaturas a favor da derrubada do veto. Nas mídias sociais, as campanhas online  #simparaaquimiooral e #venceroveto conectam o cidadão à petição, que vem apoiando a petição a uma média de 2-3.000 assinaturas por dia (acompanhei a contagem por alguns dias).

A petição ganhou força quando a ex-BBB e cantora Juliette foi ao Twitter convidar seus seguidores a apoiarem a petição. Um dos seus tuítes levou mais do que 38.000 likes, 4.600 retuítes e 805 comentários. Um dos primeiros a comentar foi o próprio autor do PL, senador Reguffe, mas são os comentários de pessoas com familiares que têm ou tiveram câncer que marcam; várias delas agradecendo a iniciativa da Juliette.

No entanto, nem todas as ações de celebridades foram tão bem sucedidas. Vídeos postados no YouTube numa fase anterior da campanha organizada pelo mesmo Instituto Vencer o Câncer com o Roberto Carlos, Taís Araújo e Ivete Sangalo tiveram impacto bem mais limitado.

O Congresso decidirá nas próximas semanas se derruba o veto ou aprova a MP. Qualquer que seja o resultado, a longa trajetória do debate em torno da incorporação de novas tecnologias em saúde pela ANS, em particular os tratamentos oncológicos orais, ilustra o longo caminho a ser percorrido por aqueles que almejam mudanças nas  políticas públicas.

O processo é lento, o status quo joga contra, as mudanças são incrementais e a resiliência é qualidade imprescindível para quem quiser alterar uma política pública. E de vez em quando são necessários dois PLs.

 

Qualicorp lança rede de lojas físicas para vendas e atendimento ao cliente.

Niviane Magalhães

Em São Paulo

01/10/2021 07h30

 "A Quali tem um propósito claro de democratizar o acesso aos planos de saúde para milhões de brasileiros", 

                                diz Bruno Blatt   Imagem: Reprodução/Qualicorp

Com o intuito de ampliar seus canais de venda e de atendimento ao cliente, a Qualicorp anunciou o lançamento de sua rede de lojas físicas, a Qualistore. As primeiras oito unidades da Qualistore estão localizadas em shoppings das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo. "A Quali tem um propósito claro de democratizar o acesso aos planos de saúde para milhões de brasileiros", diz Bruno Blatt, CEO da Qualicorp. "Oferecemos os produtos de mais de 100 operadoras parceiras em todo o Brasil", acrescentou....

Segundo a empresa, a Qualistore faz parte da estratégia da companhia de reforçar seu pilar de crescimento e relacionamento com o cliente. Na Grande São Paulo, inicialmente as lojas estão localizadas no Shopping Vila Olímpia, Shopping Anália Franco, Shopping Pátio Paulista e Shopping Taboão. Na região metropolitana do Rio, as lojas da Qualistore estão situadas no Norte Shopping, Plaza Niterói, Carioca Shopping e Botafogo Praia Shopping.

A operadora de planos de saúde aponta que os clientes terão à disposição atendimento especializado na Qualistore para contratar seu plano de saúde. Além disso, o espaço oferecerá suporte para os consumidores que precisarem esclarecer dúvidas ou até mesmo alterar seu plano. Os corretores parceiros, da categoria "imbatíveis", poderão também usar as instalações das novas lojas para relacionamento com os clientes.

Em conjunto com a inauguração da Qualistore, a companhia informou também que está renovando sua marca, identidade visual e seu novo posicionamento estratégico de mercado, passando a se apresentar como uma plataforma completa de escolha de planos de saúde.

De acordo com a empresa, foi implantada uma série de iniciativas, que incluem a ampliação de parcerias com operadoras, o lançamento de novos produtos, a expansão de canais de atendimento e venda, o fortalecimento dos relacionamentos com os corretores, entre outras ações. 

CFM repudia senadores da CPI da Covid

 30 DE SETEMBRO DE 2021 | ATUALIZADO EM: 30 DE SETEMBRO DE 2021, 11:43

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público repudiar veementemente as acusações falaciosas proferidas por senadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que – sem qualquer contato com a realidade – desenham narrativas e teorias conspiratórias, desconsiderando o compromisso ético da autarquia com a defesa da medicina e da saúde da população.

Com quase setenta anos de serviços prestados ao País, o Conselho Federal de Medicina tem atuado de modo diligente para garantir aos brasileiros acesso à assistência digna e de qualidade, bem como condições plenas para que os médicos exerçam sua missão.

Todos os seus integrantes trabalham em função deste compromisso e continuarão a fazê-lo, dado o objetivo institucional de proteção da vida e da saúde do brasileiro.

Em virtude dos acontecimentos envolvendo uma empresa de planos de saúde, vale lembrarque qualquer denúncia contra médicos, no exercício de sua função, deverá ser apurada inicialmente pelo Conselho Regional de Medicina, no Estado em que ocorreu o atendimento, a fim de abrir procedimento disciplinar e dar oportunidade ao contraditório e ampla defesa aos envolvidos.

Como instância de julgamento em grau de recurso, o CFM não possui competência para apreciar questões éticas de forma originária, sob pena de nulidade do procedimento administrativo.

Esclarecemos que a edição do Parecer CFM no 4/2020 não guarda qualquer relação de sincronia, concordância ou qualquer outra ação ou medida do Ministério da Saúde.

Além disso, aquela manifestação não visa à recomendação do uso de qualquer tipo de medicamento contra a covid-19.

O foco do Parecer é a autonomia do médico e do paciente, delegando a ambos, em comum acordo e baseados em suas prerrogativas constitucionais, a decisão sobre qual tratamento a ser realizado. Seja àqueles que adotam posição cautelosa, negando-se a adotar medicamentos em caráter off label, seja àqueles que vislumbram ganhos nessa modalidade de tratamento.

Em momento algum, o CFM apresenta a terapia respectiva como medida eficaz ou, de qualquer modo, solução efetiva para a pandemia. Ao contrário, sempre incentivou em suas manifestações a utilização de máscaras, o distanciamento social, a necessária vacinação em massa, entre outras formas de prevenção de contágio.

Finalmente, o CFM lembra que, em diferentes oportunidades, se colocou à disposição do Senado Federal para esclarecer pontos sobre a atuação da autarquia durante a pandemia.

Mais do que nunca, o CFM permanece nesta condição, pois entende que sua participação é fundamental para que a verdade sobre os fatos seja conhecida, impedindo os danos causados por suposições ou ilações sem lastro.

STF: Hospitais devem ser ressarcidos ao atender pacientes do SUS por ordem judicial

Relator sugeriu critério de ressarcimento proposto pela ANS quando beneficiários de plano de saúde utilizam o SUS

                                   Crédito: Breno Esaki/Agência Brasília

FLÁVIA MAIA  LUIZ ORLANDO CARNEIRO BRASÍLIA  30/09/2021 17:27 Atualizado em 30/09/2021 às 17:59

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam, nesta quinta-feira (30/9), que o ressarcimento de serviço de saúde prestado por hospitais privados em favor de paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento de ordem judicial, deve utilizar como critério aquele mesmo adotado a beneficiários de planos privados.

A solução foi dada pelo relator, Luís Roberto Barroso, e aceita pela unanimidade dos ministros presentes à sessão. O julgamento do Recurso Extraordinário 666.094, em repercussão geral, dá resposta a 175 processos com a mesma temática paralisados em todo o país.

Nos autos, a Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico e o governo do Distrito Federal discutiam o valor a ser pago pelo Estado à unidade privada não credenciada ao SUS quando houvesse determinação judicial para a prestação de serviço de paciente do sistema público. De um lado, o DF alegava que o valor deveria ser o da tabela do SUS, mesmo o hospital privado não sendo credenciado ao sistema público. Por outro lado, a Unimed Brasília argumentava que o preço a ser pago deveria ser o de mercado.

No caso concreto, o paciente conseguiu na Justiça do Distrito Federal uma internação no hospital privado da Unimed, uma vez que não havia leitos nem em hospitais da rede pública, nem na particular credenciada.

Barroso lembrou que o conflito é uma consequência da judicialização da saúde e seus impactos sobre todo o sistema. Por isso, o magistrado propôs uma solução intermediária para a disputa. Para ele, nem o estado nem a instituição privada podem fixar os preços de forma unilateral.

“O pagamento do preço apurado unilateralmente pela instituição privada contrariaria o regime constitucional de contratação de prestadores complementares. No entanto, a imposição de ressarcimento a um agente que foi compelido a suprir uma falha de atendimento do Poder Público pelos valores determinados pelo SUS representa uma restrição à livre iniciativa, podendo ser equiparada à expropriação de bens em violação à garantia da propriedade privada”, afirmou o ministro.

Como não há legislação específica que trate sobre a questão, Barroso propôs uma solução intermediária e sugeriu o uso do critério de ressarcimento proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos casos em que beneficiários de plano de saúde utilizam o SUS.

“Parece razoável que a referência de ressarcimento para o sistema público por serviço prestado em favor de beneficiários da saúde suplementar também seja utilizada como limite máximo para a indenização por requisição de serviço em favor do Estado”, afirmou o ministro em seu voto. “A utilização da TUNEP ou da “Tabela SUS” combinada com as regras de valoração do SUS e com o Índice de Valoração do Ressarcimento – IVR – como vias de mão dupla assegura a justiça isonômica dos critérios de indenização”, complementou.

O relator ainda afirmou que os critérios serão aplicados por analogia em razão da existência da lacuna normativa sobre a questão. Ponderou também que “nada impede que o legislador venha a estabelecer outros procedimentos e parâmetros para a apuração do valor indenizatório, os quais devem possibilitar a sua adequada estimativa à luz da realidade do segmento, sem deixar de atender ao interesse público que permeia a atividade de prestação de serviços de saúde”.

Foi fixada a seguinte tese: “O ressarcimento de serviços de saúde prestados por unidade privada em favor de paciente do Sistema Único de Saúde, em cumprimento de ordem judicial, deve utilizar como critério o mesmo que é adotado para o ressarcimento do Sistema Único de Saúde por serviços prestados a beneficiários de planos de saúde”.

Acompanharam o relator os ministros Nunes Marques, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O ministro Alexandre de Moraes não estava presente à sessão.

Dívida de MEI com a União pode levar a perda de plano de saúde

 Inadimplentes representam quase um terço de todos os MEIs registrados, devendo R$ 5,5 bilhões ao governo.

ALESSANDRO ACAYABA DE TOLEDO         21/09/2021 05:43

                                  Crédito: Pixabay

A Receita Federal prorrogou até 30 de setembro o prazo para que mais de 4 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) regularizem o atraso em impostos. De acordo com o órgão do Ministério da Economia, os inadimplentes representam quase um terço de todos os MEIs registrados no Brasil, devendo R$ 5,5 bilhões ao governo. Desses, 1,8 milhão de MEIs já poderiam ser inscritos na dívida ativa da União, o que pode levar a punições, como o cancelamento do CNPJ do microempreendedor.

E há uma consequência a essa não regularização da dívida que muita gente pode não estar se dando conta: o risco de milhões de pessoas perderem o acesso a seus planos de saúde. Justo no meio da pandemia.

Desde 29 de janeiro de 2018, os microempreendedores individuais (MEIs) têm à disposição uma alternativa diferenciada de contratação de plano privado de assistência à saúde, regulamentada pela Resolução Normativa nº 432 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Tal Resolução inovou ao permitir a contratação de plano coletivo empresarial para aqueles que exerçam atividade empresarial individualmente ou em conjunto, com uma ou mais pessoas.

Para tanto, deve o microempreendedor apresentar documento que confirme a sua inscrição nos órgãos competentes, bem como a sua regularidade cadastral junto à Receita Federal, pelo período mínimo de seis meses. A Resolução estipula, ainda, que as operadoras de planos de saúde e as administradoras de benefícios deverão exigir esses documentos comprobatórios em dois momentos: na contratação do plano e a cada ano, no mês de aniversário do contrato.

Caso não seja comprovado a cada ano, poderá ocorrer a rescisão do contrato, desde que haja a comunicação prévia de 60 dias e neste prazo não ocorra a regularização do registro nos órgãos competentes. 

SUS tem quase 3 milhões de cirurgias eletivas suspensas

13/09/2021 | 09:27

O Brasil deixou de realizar ou adiou pelo menos 2,8 milhões de cirurgias eletivas em 2020, em função da pandemia. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), procedimentos simples como a cirurgia de catarata, hérnia, vesícula, varizes e postectomia estão entre os mais afetados. Assim como aconteceu com os procedimentos ambulatoriais, a redução no volume de cirurgias, hospitalares ou ambulatoriais, também afetou todas as Regiões do País.

A expectativa do CFM é de que os dados ajudem os gestores de saúde a traçarem suas estratégias para retoma os atendimentos de forma segura. Entre março e dezembro de 2020, o Sistema Único de Saúde realizou cerca de 4,6 milhões de cirurgias eletivas, quase 3 milhões (38%) abaixo dos 7,5 milhões acumulados no mesmo período do ano anterior.

Os resultados mostram que houve redução de aproximadamente 1 milhão de cirurgias relacionadas a pequenas cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa e 418 mil cirurgias do aparelho da visão, além de impacto significativo em procedimentos ligados ao aparelho digestivo (-276 mil), geniturinário (-211 mil), entre outros.

Em quantidade absoluta, o impacto foi mais sensível em São Paulo e Minas Gerais, com 673,9 mil (redução de 31%) e 263 mil (-38%) a menos, respectivamente.  Em termos percentuais, a diminuição foi mais significativa no Acre e Rondônia, com queda de 58% e 51%, respectivamente. Na contramão da tendência nacional, o Amapá teve aumento no período, de 6,3 mil (115%) procedimentos a mais.

CFM discute o papel do médico na adoção dos protocolos

16/09/2021 | 18:48

O III Fórum de Segurança do Paciente, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no dia 16 de setembro, debateu o que pode ser feito para que o ambiente hospitalar seja mais seguro. Uma das conclusões foi a de que o médico pode ser um importante ator para que a cultura da segurança seja implementada nos hospitais e demais estabelecimentos de saúde. “Os debates foram muito produtivos e saímos daqui com uma visão diferente, refletindo novos conceitos”, afirmou a coordenadora adjunta da Câmara Técnica de Segurança do Paciente, conselheira Natasha Slhessarenko.

Assista AQUI a íntegra dos debates acerca da adoção de protocolos pelos hospitais.

Os caminhos a serem tomados para que sejam implementadas políticas de segurança nos hospitais foram apresentados pela médica e coordenadora do Núcleo de Gestão de Riscos e Perícia Médica de Unimed Vitória, Rubia Mara Simões Martins. Ao falar sobre o tema “Segurança do Paciente Dentro dos Hospitais Privados”, ela elencou uma série de medidas que os hospitais devem adotar e afirmou que as instituições de alta confiabilidade incorporam em seu planejamento estratégico a gestão de risco assistencial. “Temos de falar da segurança do paciente. Não é porque não falamos, que o problema não existe”, afirmou.

Papel do médico – Em seguida, o coordenador Médico do Centro de Terapia Intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein, Antônio Capone Neto, responsável pela palestra “Segurança do Paciente a Nível Nacional”, fez uma explanação sobre dados internacionais e nacionais acerca dos eventos adversos. Segundo Capone, uma pessoa morre por minuto nos Estados Unidos em decorrência de eventos adversos, o que dá 300 mil mortes por ano. “Não temos dados brasileiros, mas segundo um estudo da UFMG, um em cada 10 brasileiros sofre danos evitáveis durante a hospitalização”.

Para Capone, o médico não pode ser responsabilizado sozinho pela segurança do paciente, mas pode ser um direcionador na implantação da cultura. “Temos de aprender com os erros, trabalhar em equipe e buscar o engajamento do paciente e da família”, defendeu.

O 3º vice-presidente e diretor de fiscalização do CFM, Emmanuel Fortes, destacou que a Resolução CFM nº 2153/2016, que criou os roteiros de fiscalização nos hospitais, incluiu um tópico sobre segurança do paciente e tem incentivado os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) a criarem câmaras técnicas sobre a questão. “O nosso trabalho é para que, cada vez mais, essa seja uma preocupação da classe médica para, assim, tornarmos o ato médico mais seguro”, afirmou.

Cirurgia Segura – Para o cirurgião geral Alfredo Guarischi, o sucesso de uma cirurgia depende de vários fatores, como a equipe hospitalar no pré e pós-operatório. “Também é necessário conhecer o paciente e ter um diagnóstico preciso do problema”, argumentou. Para Guarishi, todos perdem com os problemas adversos: o paciente, os profissionais de saúde, os hospitais, a fonte pagadora.

Em seguida, o médico da Rede D’Or e professor aposentado da Faculdade de Medicina da USP Carlos Eduardo Domene falou sobre a cirurgia robótica. “Este é um tipo de procedimento seguro, que veio para melhorar o processo cirúrgico. O bom cirurgião, assim como o bom médico, vai desempenhar bem seu ofício, seja usando a robótica, ou não. Mas não haverá tecnologia que faça um cirurgião ruim ficar bom”, argumentou.

O último palestrante foi anestesiologista do Hospital Sírio Libanês Ênio Donizetti, que defendeu uma identificação correta dos medicamentos como um item fundamental para a segurança do ato anestésico. Também é necessário que haja uma boa comunicação entre a equipe que dá assistência ao paciente. “Muitos dos problemas são decorrentes de falhas de comunicação e de não submissão a regulamentos e protocolos”. Donizetti também denunciou que 5 bilhões de pessoas no mundo ainda não têm acesso a anestesia e cirurgia seguras.

O evento também debateu a a segurança do ato médico no uso da telemedicina. LEIA a matéria e ASSISTA os debates acerca do tema