Idoso: 5 mil profissionais do SUS receberão qualificação gratuita do Einstein na atenção e cuidado

30/09/2021

O envelhecimento populacional é um fenômeno que ocorre de maneira progressiva em todo o mundo, e que coloca luz na necessidade de uma assistência de qualidade aos idosos. Para acompanhar esse movimento e garantir boas-práticas no cuidado desses indivíduos, o Hospital Israelita Albert Einstein, em parceria com o Ministério da Saúde no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), conduz o projeto de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa no SUS.

Somente em 2021, cerca de 2.500 profissionais em 14 Unidades Federativas do país foram contemplados pelo programa que prevê, até o final de 2023, a realização de 5.400 capacitações.

O projeto, que existe desde 2009, oferece mais de 120 horas de aulas – atualmente, na modalidade de educação à distância (EAD) – com foco na organização e qualificação da Rede de Atenção à Saúde para equipes multidisciplinares – como gestores de hospitais, médicos geriátricos, enfermeiros e fisioterapeutas – acompanhadas por tutores durante todo o curso.

Todos os alunos recebem a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, e sua ficha espelho, como ferramenta de consulta, a fim de auxiliá-los no desenvolvimento de uma avaliação multidimensional, para a oferta de ações de cuidado e assistência, que atenda as necessidades das pessoas idosas. Ao final do curso, os profissionais capacitados receberão o certificado de conclusão assegurando o exercício das práticas aprendidas.

Para a Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa (COSAPI), do Ministério da Saúde, o impacto que o projeto fornece é de grande relevância para a saúde pública. “Atualmente, cerca de 75% dos idosos do país dependem exclusivamente do SUS para a realização de consultas e acompanhamento de equipes multidisciplinares – por isso, é fundamental a existência de práticas e protocolos assistenciais de excelência no acompanhamento deles. É por meio desse tipo de iniciativa que garantimos o cuidado integral à saúde da pessoa idosa.

Sandra Alves Barbosa, líder da iniciativa pelo Hospital Israelita Albert Einstein, acredita que o conhecimento desenvolvido no projeto é fundamental para garantir a excelência e respeito no atendimento dessas pessoas em todo o Brasil: “A capacitação equaliza a qualidade do serviço de assistência ao idoso de norte a sul do país. Quando levamos as mesmas orientações para os serviços de saúde, estabelecemos uma medida justa a toda a população. Além disso, é perceptível a sensibilidade que os alunos desenvolvem ao passar pelo projeto, oferecendo melhor acolhimento do ponto de vista clínico, psicossocial e funcional”, afirma.

Por meio do projeto, além das aulas, são previstas teleconsultorias síncronas entre os alunos e equipes do Hospital Israelita Albert Einstein, com discussões sobre conceitos relacionados ao envelhecimento e à Covid-19, como prevenção, manejo e cuidados com a pessoa idosa pós-Covid, auxiliando esses profissionais também no enfrentamento a pandemia.

Após os encontros, os profissionais são orientados a realizar avaliações multidimensionais, permitindo a compreensão ampliada e integral do estado de saúde e acompanhamento integral da pessoa idosa, a fim de garantir a autonomia e independência em suas atividades cotidianas.

“Ter hoje, no SUS, práticas e profissionais preparados para esse tipo de atendimento é garantir mais qualidade de vida para todos nós no futuro”, conclui Sandra.

Referências:

·         Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA): População idosa brasileira deve aumentar até 2060 (ipea.gov.br)

·         Ministério da Saúde: www.blog.saude.gov.br/index.php/promocao-da-saude/53550-no-dia-internacional-do-idoso-estudo-inedito-revela-dados-sobre-o-perfil-de-envelhecimento-da-populacao-no-brasil-2

Hospital Moinhos de Vento retoma transplantes de órgãos

 29/09/2021

O Setembro Verde, da esperança, trouxe vida nova para Edson Barcelos Carneiro, de 43 anos. Ele sofria de nefropatia por IgA, doença que provoca insuficiência renal crônica. Desde 2019, as sessões de hemodiálise passaram a fazer parte da rotina. Há sete meses, foi incluído na lista de pacientes que aguardam um transplante de rim. Foi o ato de amor de uma família de São Paulo que pôs fim à espera do porto-alegrense

“É uma atitude muito nobre e que salva vidas. Sou muito grato a essa família. Tenho muita vontade de viver e eles resgataram a minha felicidade”, declara Edson. O paciente destaca o papel das campanhas em prol da doação de órgãos e a importância das pessoas manifestarem o desejo de serem doadoras. Para quem segue na fila, ele manda um recado positivo. “Não desistam! Acreditem que é possível!”, incentiva.

Edson teve alta no dia 22, está bem, com o rim funcionando, e agora completa a recuperação em casa. A doadora era uma mulher de 55 anos. O órgão foi para o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre (RS), via Central de Transplantes. Foi o primeiro transplante renal com doador falecido realizado na instituição.

O nefrologista David Saitovitch reforça o significado do ato das famílias que aceitam doar órgãos de um ente querido num momento de dor. “Mesmo o Brasil sendo uma referência mundial — com um Sistema Nacional de Transplantes que funciona muito bem e com um povo solidário, que se mobiliza quando é incentivado pelas campanhas — existe um hiato muito grande entre a quantidade de pacientes que entram anualmente em lista de espera e o número de potenciais doadores. Então, cada família que consente, que aceita fazer a doação, está salvando várias vidas”, pontua o médico.

O transplante

A cirurgia realizada no dia 5 de setembro marca a retomada de transplantes de órgãos no Hospital Moinhos de Vento, após dois anos sem realizar este tipo de procedimento, em função da pandemia. O Grupo de Transplante Renal é formado pelas equipes de nefrologia, cirurgia geral, urologia e time multidisciplinar, capacitado para fazer transplantes tanto com doador vivo como com doador falecido. A equipe assistencial promove o elo e vínculo sólido com o paciente, apoiando na organização e logística de todas as etapas e fluxos do programa.

David Saitovitch acrescenta que a instituição oferece medicina de ponta e uma excelente estrutura para cirurgias com doadores vivos, além da equipe altamente qualificada, com atuação nacional e no exterior. A retirada do órgão é feita 100% por laparoscopia, o que garante um procedimento menos invasivo e com tempo de recuperação mais rápido, com alta em cerca de três dias. “Todos os transplantes já realizados no Moinhos com doadores vivos foram um sucesso. Agora esperamos que essa cirurgia que marcou a nossa retomada, além de inaugurar procedimentos com doador falecido e nos colocar na lista de espera por transplantes no Rio Grande do Sul, seja a primeira de muitas — e que a gente consiga cumprir a missão de salvar mais vidas”, ressalta.

Covid-19 e queda das doações

Incentivar a doação de órgãos se tornou ainda mais urgente com a pandemia. Um levantamento da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) revelou uma queda de 26% nas doações no país desde março de 2020. Transplantes de pulmão (62%), rim (34%), coração (34%) e fígado (28%) foram os procedimentos que tiveram maior impacto. Segundo a médica do Centro de Terapia Intensiva Adulto do Hospital Moinhos de Vento, Patrícia Balzano, as principais causas seriam o risco de contaminação, a redução e/ou a suspensão de cirurgias eletivas, a falta de leitos em UTIs, além da suspensão de voos para transporte dos órgãos.

A projeção para 2020 era de que o Brasil teria 20 doadores de órgãos por milhão de pessoas. Com a pandemia, o número de doadores regrediu aos patamares de 2017: foram 15 por milhão de habitantes.

Recusa familiar é um desafio

O Brasil possui uma alta taxa de recusa familiar, na comparação com outros países. Em torno de 42%, ou seja, quase metade, não consentem a doação. Patrícia explica que o manejo adequado do potencial doador e o aperfeiçoamento da comunicação com a família contribuem para melhorar esses números. Ela lembra que a doação também pode ser feita ainda em vida, no caso de órgãos como rim, parte do fígado, parte do pulmão e medula óssea.

A psicóloga do Centro de Terapia Intensivo Adulto do Hospital Moinhos de Vento, Anelise Fiori da Silva, salienta que é fundamental as pessoas declararem o desejo de serem doadoras, pois é uma forma de deixar seus familiares cientes e mais tranquilos na hora de tomar essa decisão.

Pioneirismo e medicina de ponta

Foi em 1970, no Hospital Moinhos de Vento, que aconteceu o primeiro transplante de rim do Rio Grande do Sul e o segundo no Brasil. A paciente era uma adolescente de 15 anos. Os cirurgiões Loreno Brentano e José Carlos Dihel operaram, respectivamente, a receptora e sua mãe, que doou um rim para a filha. Elas ficaram aos cuidados do nefrologista Otto Busato.

Desde 2015, a instituição também conta com um programa específico voltado ao transplante de medula óssea. Até o momento, foram realizados 161 procedimentos. Também é o único hospital privado no Rio Grande do Sul que oferece todos os tipos desse tratamento: autólogo (quando a medula vem do próprio paciente), alogênico aparentado (de um familiar) e alogênico não aparentado (de um terceiro). Em 2018, o Moinhos também foi credenciado a realizar também transplantes de fígado.

Dia Mundial do Alzheimer alerta sobre a importância do diagnóstico precoce

 30/09/2021

Segundo os últimos dados do IBGE (2018), o Brasil tem mais de 28 milhões de idosos, lembrando que são considerados idosos as pessoas com mais de 60 anos. Este número representa aproximadamente 13% da população do país. A mesma pesquisa ainda mostra que este percentual tende a dobrar nas próximas décadas. E foi pensando no bem-estar do idoso que o Hospital Santa Cruz, de Curitiba (PR), lançou um projeto pioneiro no sul do país chamado Santa Cruz Sênior.

Para agilizar, facilitar e simplificar a rotina de tratamento dos idosos e suas famílias, o programa oferece uma avaliação completa em um único dia (atendimento integral, multidisciplinar e interdisciplinar) com geriatras, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, dentistas, entre outros.

“Desta forma, iniciamos uma avaliação global de cada paciente, de modo a melhorar a qualidade de vida de forma individualizada, de acordo com a necessidade de cada um. Nosso objetivo é auxiliar no envelhecimento de forma saudável”, explica a Dra. Patricia Westphal Marchiori, médica geriatra do programa Santa Cruz Sênior.

O programa já está em pleno funcionamento e para participar, o requisito básico é ter 60 anos ou mais e convênio atendido pelo hospital. “Os cuidados com os pacientes são personalizados, levando sempre em conta os aspectos físicos, sociais e emocionais de cada um e de seus familiares. Queremos proporcionar uma avaliação geral, e dar atenção especial para doenças que são mais normais após os 60 anos, como é o caso das alterações de memória e até a doença de Alzheimer. Faremos tudo que for necessário para que o paciente tenha uma rotina tranquila e o mais saudável possível”, pontua a Dra. Patricia.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil, 100 mil novos casos de Alzheimer são diagnosticados por ano. No mundo, o número chega a 50 milhões de pessoas. Segundo estimativa da Alzheimer’s Disease International (ADI), os números poderão chegar a 74,7 milhões em 2030 e 131,5 milhões em 2050, por causa do envelhecimento da população.

Para a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz), o mês de setembro, assim como o Dia do Idoso (1 de outubro) é uma oportunidade para sensibilizar a população, o governo, as entidades públicas e privadas de saúde, além dos profissionais da área sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do cuidado que deve ser ofertado. Bem como o apoio e o suporte necessário para os familiares e cuidadores das pessoas que convivem com a doença.

De acordo com a Coordenadora da Neurologia do Hospital Santa Cruz, Dra. Ana Carolina Dalmônico, o Alzheimer é uma condição neurológica que ocasiona progressivo declínio cognitivo. “Com o passar do tempo, podem surgir também sintomas de alteração do humor, como apatia e até agressividade, bem como dificuldades para a locomoção. Atualmente, esta doença é a principal causa de alteração de memória – que denominamos de demência – na população acima de 65 anos”, destaca.

Os pacientes com Alzheimer podem demorar anos para saberem que têm a doença, pois alguns de seus sintomas, como a perda de memória e o raciocínio lento, podem ser interpretados pelos parentes ou cuidadores como consequências normais do envelhecimento.

“É importante que, ao surgirem os primeiros sintomas, o paciente passe por uma avaliação neurológica, pois se iniciado precocemente, o tratamento garantirá uma boa qualidade de vida por longo tempo. O diagnóstico é feito com avaliação neurológica detalhada, testes de memória, exame físico e exames de imagem. É muito importante a presença do familiar que tem a convivência mais próxima do paciente para a adequada coleta das informações na consulta inicial”, afirma a Dra. Ana Carolina.

O caso dos dois PLs da quimio oral

 O Congresso decidirá nas próximas semanas se derruba o veto ou aprova a MP

                                    Foto: Pixabay

RENARD ARON   01/10/2021 14:22

“Um veto à vida.” Foi assim que a deputada Silvia Cristina qualificou o veto do presidente Bolsonaro ao PL 6330/19, ou PL da quimio oral, da qual foi relatora na Câmara. Este já é o segundo PL da quimio oral em menos de uma década; e que teria dado aos pacientes com câncer acesso imediato ao tratamento oncológico oral (só passando por uma avaliação prévia de segurança e eficácia realizada pela Anvisa).

De autoria do senador Reguffe, o PL foi aprovado por unanimidade no Senado e por ampla maioria na Câmara, mas o presidente alegou que a incorporação imediata destes tratamentos traria riscos financeiros aos planos de saúde, aumento de custos para os segurados, além de criar imprevisibilidade ao retirar da agência reguladora competente (Agência Nacional de Saúde Complementar ou ANS) a prerrogativa de avaliar o benefício, a eficácia e o custo-efetividade destes novos medicamentos, como de fato é feito em outros países.

Desde 2010 a ANS e os planos de saúde batem de frente com os esforços da sociedade civil organizada de obter a inclusão dos tratamentos oncológicos orais à lista de tecnologias em saúde cobertas pelos planos de saúde e sua atualização em prazos razoáveis.

O primeiro PL da quimio oral veio em 2011, de autoria da senadora Ana Amélia, que ao ser aprovado pelo Congresso em 2013, estipulou que a ANS deveria incorporar os tratamentos oncológicos orais ao seu rol (ou lista) de procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos de saúde.

No entanto, ao regulamentar a lei, a Agência criou um processo de inclusão que chegava a demorar injustificados 2-3 anos, um tempo que muitos pacientes de câncer não tem.

Assim, o Congresso avançou com o segundo PL da quimio oral, desta vez forçando uma incorporação ou inclusão automática (sem a revisão pela ANS) dos tratamentos oncológicos orais.

Ao comentar sobre o veto, a deputada Silvia Cristina falou com a propriedade de quem teve câncer de mama. Seu objetivo agora é derrubar o veto do presidente. Para tal seriam necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado, um resultado possível, considerando a primeira rodada de votos.

Como alternativa, o governo editou a medida provisória MP 1067 estipulando prazo de 6 meses (prorrogáveis por mais 60 dias) para uma revisão técnica pela ANS, criando prazo equivalente àquele estipulado para o processo de incorporação de novas tecnologias em saúde no SUS.

Correndo por fora, a ANS publicou em julho deste ano a Resolução Normativa 470 que institui uma avaliação contínua de novas tecnologias em saúde e inclusão na lista num prazo máximo de 18 meses.

O tema também chegou às redes, e uma petição na change.org lançada pelo Instituto Vencer o Câncer já obteve mais do que 180.000 assinaturas a favor da derrubada do veto. Nas mídias sociais, as campanhas online  #simparaaquimiooral e #venceroveto conectam o cidadão à petição, que vem apoiando a petição a uma média de 2-3.000 assinaturas por dia (acompanhei a contagem por alguns dias).

A petição ganhou força quando a ex-BBB e cantora Juliette foi ao Twitter convidar seus seguidores a apoiarem a petição. Um dos seus tuítes levou mais do que 38.000 likes, 4.600 retuítes e 805 comentários. Um dos primeiros a comentar foi o próprio autor do PL, senador Reguffe, mas são os comentários de pessoas com familiares que têm ou tiveram câncer que marcam; várias delas agradecendo a iniciativa da Juliette.

No entanto, nem todas as ações de celebridades foram tão bem sucedidas. Vídeos postados no YouTube numa fase anterior da campanha organizada pelo mesmo Instituto Vencer o Câncer com o Roberto Carlos, Taís Araújo e Ivete Sangalo tiveram impacto bem mais limitado.

O Congresso decidirá nas próximas semanas se derruba o veto ou aprova a MP. Qualquer que seja o resultado, a longa trajetória do debate em torno da incorporação de novas tecnologias em saúde pela ANS, em particular os tratamentos oncológicos orais, ilustra o longo caminho a ser percorrido por aqueles que almejam mudanças nas  políticas públicas.

O processo é lento, o status quo joga contra, as mudanças são incrementais e a resiliência é qualidade imprescindível para quem quiser alterar uma política pública. E de vez em quando são necessários dois PLs.

 

Qualicorp lança rede de lojas físicas para vendas e atendimento ao cliente.

Niviane Magalhães

Em São Paulo

01/10/2021 07h30

 "A Quali tem um propósito claro de democratizar o acesso aos planos de saúde para milhões de brasileiros", 

                                diz Bruno Blatt   Imagem: Reprodução/Qualicorp

Com o intuito de ampliar seus canais de venda e de atendimento ao cliente, a Qualicorp anunciou o lançamento de sua rede de lojas físicas, a Qualistore. As primeiras oito unidades da Qualistore estão localizadas em shoppings das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo. "A Quali tem um propósito claro de democratizar o acesso aos planos de saúde para milhões de brasileiros", diz Bruno Blatt, CEO da Qualicorp. "Oferecemos os produtos de mais de 100 operadoras parceiras em todo o Brasil", acrescentou....

Segundo a empresa, a Qualistore faz parte da estratégia da companhia de reforçar seu pilar de crescimento e relacionamento com o cliente. Na Grande São Paulo, inicialmente as lojas estão localizadas no Shopping Vila Olímpia, Shopping Anália Franco, Shopping Pátio Paulista e Shopping Taboão. Na região metropolitana do Rio, as lojas da Qualistore estão situadas no Norte Shopping, Plaza Niterói, Carioca Shopping e Botafogo Praia Shopping.

A operadora de planos de saúde aponta que os clientes terão à disposição atendimento especializado na Qualistore para contratar seu plano de saúde. Além disso, o espaço oferecerá suporte para os consumidores que precisarem esclarecer dúvidas ou até mesmo alterar seu plano. Os corretores parceiros, da categoria "imbatíveis", poderão também usar as instalações das novas lojas para relacionamento com os clientes.

Em conjunto com a inauguração da Qualistore, a companhia informou também que está renovando sua marca, identidade visual e seu novo posicionamento estratégico de mercado, passando a se apresentar como uma plataforma completa de escolha de planos de saúde.

De acordo com a empresa, foi implantada uma série de iniciativas, que incluem a ampliação de parcerias com operadoras, o lançamento de novos produtos, a expansão de canais de atendimento e venda, o fortalecimento dos relacionamentos com os corretores, entre outras ações. 

CFM repudia senadores da CPI da Covid

 30 DE SETEMBRO DE 2021 | ATUALIZADO EM: 30 DE SETEMBRO DE 2021, 11:43

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público repudiar veementemente as acusações falaciosas proferidas por senadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que – sem qualquer contato com a realidade – desenham narrativas e teorias conspiratórias, desconsiderando o compromisso ético da autarquia com a defesa da medicina e da saúde da população.

Com quase setenta anos de serviços prestados ao País, o Conselho Federal de Medicina tem atuado de modo diligente para garantir aos brasileiros acesso à assistência digna e de qualidade, bem como condições plenas para que os médicos exerçam sua missão.

Todos os seus integrantes trabalham em função deste compromisso e continuarão a fazê-lo, dado o objetivo institucional de proteção da vida e da saúde do brasileiro.

Em virtude dos acontecimentos envolvendo uma empresa de planos de saúde, vale lembrarque qualquer denúncia contra médicos, no exercício de sua função, deverá ser apurada inicialmente pelo Conselho Regional de Medicina, no Estado em que ocorreu o atendimento, a fim de abrir procedimento disciplinar e dar oportunidade ao contraditório e ampla defesa aos envolvidos.

Como instância de julgamento em grau de recurso, o CFM não possui competência para apreciar questões éticas de forma originária, sob pena de nulidade do procedimento administrativo.

Esclarecemos que a edição do Parecer CFM no 4/2020 não guarda qualquer relação de sincronia, concordância ou qualquer outra ação ou medida do Ministério da Saúde.

Além disso, aquela manifestação não visa à recomendação do uso de qualquer tipo de medicamento contra a covid-19.

O foco do Parecer é a autonomia do médico e do paciente, delegando a ambos, em comum acordo e baseados em suas prerrogativas constitucionais, a decisão sobre qual tratamento a ser realizado. Seja àqueles que adotam posição cautelosa, negando-se a adotar medicamentos em caráter off label, seja àqueles que vislumbram ganhos nessa modalidade de tratamento.

Em momento algum, o CFM apresenta a terapia respectiva como medida eficaz ou, de qualquer modo, solução efetiva para a pandemia. Ao contrário, sempre incentivou em suas manifestações a utilização de máscaras, o distanciamento social, a necessária vacinação em massa, entre outras formas de prevenção de contágio.

Finalmente, o CFM lembra que, em diferentes oportunidades, se colocou à disposição do Senado Federal para esclarecer pontos sobre a atuação da autarquia durante a pandemia.

Mais do que nunca, o CFM permanece nesta condição, pois entende que sua participação é fundamental para que a verdade sobre os fatos seja conhecida, impedindo os danos causados por suposições ou ilações sem lastro.

STF: Hospitais devem ser ressarcidos ao atender pacientes do SUS por ordem judicial

Relator sugeriu critério de ressarcimento proposto pela ANS quando beneficiários de plano de saúde utilizam o SUS

                                   Crédito: Breno Esaki/Agência Brasília

FLÁVIA MAIA  LUIZ ORLANDO CARNEIRO BRASÍLIA  30/09/2021 17:27 Atualizado em 30/09/2021 às 17:59

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam, nesta quinta-feira (30/9), que o ressarcimento de serviço de saúde prestado por hospitais privados em favor de paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento de ordem judicial, deve utilizar como critério aquele mesmo adotado a beneficiários de planos privados.

A solução foi dada pelo relator, Luís Roberto Barroso, e aceita pela unanimidade dos ministros presentes à sessão. O julgamento do Recurso Extraordinário 666.094, em repercussão geral, dá resposta a 175 processos com a mesma temática paralisados em todo o país.

Nos autos, a Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico e o governo do Distrito Federal discutiam o valor a ser pago pelo Estado à unidade privada não credenciada ao SUS quando houvesse determinação judicial para a prestação de serviço de paciente do sistema público. De um lado, o DF alegava que o valor deveria ser o da tabela do SUS, mesmo o hospital privado não sendo credenciado ao sistema público. Por outro lado, a Unimed Brasília argumentava que o preço a ser pago deveria ser o de mercado.

No caso concreto, o paciente conseguiu na Justiça do Distrito Federal uma internação no hospital privado da Unimed, uma vez que não havia leitos nem em hospitais da rede pública, nem na particular credenciada.

Barroso lembrou que o conflito é uma consequência da judicialização da saúde e seus impactos sobre todo o sistema. Por isso, o magistrado propôs uma solução intermediária para a disputa. Para ele, nem o estado nem a instituição privada podem fixar os preços de forma unilateral.

“O pagamento do preço apurado unilateralmente pela instituição privada contrariaria o regime constitucional de contratação de prestadores complementares. No entanto, a imposição de ressarcimento a um agente que foi compelido a suprir uma falha de atendimento do Poder Público pelos valores determinados pelo SUS representa uma restrição à livre iniciativa, podendo ser equiparada à expropriação de bens em violação à garantia da propriedade privada”, afirmou o ministro.

Como não há legislação específica que trate sobre a questão, Barroso propôs uma solução intermediária e sugeriu o uso do critério de ressarcimento proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos casos em que beneficiários de plano de saúde utilizam o SUS.

“Parece razoável que a referência de ressarcimento para o sistema público por serviço prestado em favor de beneficiários da saúde suplementar também seja utilizada como limite máximo para a indenização por requisição de serviço em favor do Estado”, afirmou o ministro em seu voto. “A utilização da TUNEP ou da “Tabela SUS” combinada com as regras de valoração do SUS e com o Índice de Valoração do Ressarcimento – IVR – como vias de mão dupla assegura a justiça isonômica dos critérios de indenização”, complementou.

O relator ainda afirmou que os critérios serão aplicados por analogia em razão da existência da lacuna normativa sobre a questão. Ponderou também que “nada impede que o legislador venha a estabelecer outros procedimentos e parâmetros para a apuração do valor indenizatório, os quais devem possibilitar a sua adequada estimativa à luz da realidade do segmento, sem deixar de atender ao interesse público que permeia a atividade de prestação de serviços de saúde”.

Foi fixada a seguinte tese: “O ressarcimento de serviços de saúde prestados por unidade privada em favor de paciente do Sistema Único de Saúde, em cumprimento de ordem judicial, deve utilizar como critério o mesmo que é adotado para o ressarcimento do Sistema Único de Saúde por serviços prestados a beneficiários de planos de saúde”.

Acompanharam o relator os ministros Nunes Marques, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O ministro Alexandre de Moraes não estava presente à sessão.