Plano de saúde: Amil pede
bloqueio de processo sobre reajuste de idoso
Maior grupo do setor é alvo de mais de 2 mil
processos sobre o tema; setor diz que empresas poderiam quebrar
Por Vitor
Sorano - iG São Paulo | 11/07/2014 11:54 - Atualizada às 11/07/2014
11:56
Amil pede
que ações sobre reajuste de idoso sejam bloqueados até que o STF decida sobre o
tema
A Amil
pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos que
tentam limitar os reajustes de
planos de saúde de idosos
cujos contratos foram firmados antes de 2004.
O grupo,
maior do mercado e detentor de 10,7% dos clientes de planos de saúde
médico-hospitalares do País -- o equivalente a 5,4 milhões de pessoas -- é alvo
de 2 mil ações sobre o tema.
A ideia é
aplicar, a essas disputas e às que envolvam outras operadoras, o mesmo
congelamento de processos que foi usado no caso das alegadas perdas causadas à
poupança em razão dos planos
econômicos. A Amil
informou que não iria se pronunciar.
No
passado, as operadoras de planos de saúde podiam corrigir livremente as
mensalidades de quem completa 60 anos – conhecido como reajuste por faixa
etária.
Em muitos
casos, porém, o índice aplicado era tão elevado que os consumidores eram
expulsos do plano justamente quando precisavam. Hoje, o percentual médio dos
reajustes para quem tem 59 anos ou mais é o maior entre todas as faixas
etárias, com uma méida de 42,98% e chegando a até 144,39%, segundo um estudo da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de 2012.
Disputa
está nas mãos da ministra Rosa Weber
Reajuste
por faixa etária
A fim de
evitar discriminação dos idosos, o reajuste por faixa etária foi proibido para
quem tem 60 anos ou mais pelo Estatuto do Idoso, editado em 2003. Nesses casos,
então, a operadora só pode elevar a mensalidade em razão do aumento dos custos
do plano – o reajuste por faixa etária só vale até os 59 anos.
A regra,
entretanto, só vale para contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 2004,
pois é quando o Estatuto do Idoso entrou em vigor, entendem as operadoras e a
ANS.
Com isso,
milhares de idosos com contratos anteriores a essa data passaram a procurar a
Justiça para impedir os reajustes por faixa etária, e não é raro que conseguim
decisões favoráveis, segundo a manifestação que a Amil entregou ao STF em 2 de
julho.
Caso o
Tribunal aceite a solicitação, serão afetados todos os processsos sobre o tema
que tramitam no País – inclusive em Juizados Especiais Federais, onde são
comuns –, contra qualquer operadora, e não apenas a Amil.
Os
processos só poderão voltar a andar depois que o STF decidir se o Estatuto do
Idoso vale ou não para contratos anteriores a 2004. O caso está com a ministra
Rosa Weber.
Operadoras
dizem que poderiam quebrar
A disputa
sobre o alcance do Estatuto do Idoso é uma das maiores enfrentados pela saúde
suplementar. Se os consumidores vencerem no STF, a receita das empresas caiarão
entre 18% a 30%, com prejuízos estimados entre R$ 20 bilhões a R$ 32 bilhões,
segundo feito pela PwC contratado pela Federação Nacional de Saúde Suplementar
(Fenasaúde), que representa as gigantes do setor.
"As
projeções elaboradas indicam, ainda, que a aplicação retroativa do Estatuto
pode, em alguns casos, provocar a ruína das empresas do setor", diz o
pedido feito pela Amil. O risco de quebra chegaria a 90% após três anos,
segundo projeções da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também a
pedido da Fenasaúde.
O
Ministério Público Federal (MPF) entende que a proibição de reajustes por idade
após os 60 anos também valem para os contratos anteriores ao Estatudo do Idoso.
Amil pede
que ações sobre reajuste de idoso sejam bloqueados até que o STF decida sobre o
tema
A Amil
pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos que
tentam limitar os reajustes de
planos de saúde de idosos
cujos contratos foram firmados antes de 2004.
O grupo,
maior do mercado e detentor de 10,7% dos clientes de planos de saúde
médico-hospitalares do País -- o equivalente a 5,4 milhões de pessoas -- é alvo
de 2 mil ações sobre o tema.
A ideia é
aplicar, a essas disputas e às que envolvam outras operadoras, o mesmo
congelamento de processos que foi usado no caso das alegadas perdas causadas à
poupança em razão dos planos
econômicos. A Amil
informou que não iria se pronunciar.
No
passado, as operadoras de planos de saúde podiam corrigir livremente as
mensalidades de quem completa 60 anos – conhecido como reajuste por faixa
etária.
Em muitos
casos, porém, o índice aplicado era tão elevado que os consumidores eram
expulsos do plano justamente quando precisavam. Hoje, o percentual médio dos
reajustes para quem tem 59 anos ou mais é o maior entre todas as faixas
etárias, com uma méida de 42,98% e chegando a até 144,39%, segundo um estudo da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de 2012.
Gastos podem ser reduzidos pela metade (Foto: Reprodução/TV TEM)
