O Hospital da Criança e Maternidade (HCM) realizou nesta sexta-feira, 26, o III Fórum de Combate aos Maus Tratos na Infância e Adolescência. A ação contou com a participação de profissionais que acompanham a infância e adolescência em áreas da saúde, educação e autoridades judiciais e trouxe exemplos de projetos para acolhimento das vítimas.
O Fórum de Combate aos Maus Tratos na Infância e Adolescência foi idealizado após a instituição constatar um aumento expressivo nos atendimentos às vítimas de maus tratos. Nesta terceira edição, o evento trouxe uma discussão a respeito da aplicabilidade da lei 12.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
“Esse evento é fundamental porque é uma oportunidade extremamente especial em que o HCM, na promoção desse evento, pode trazer várias autoridades, vários especialistas para discutir sobre o tema da violência contra criança e adolescente e o que está sendo feito para que a gente possa atender e acolher cada vez melhor esses pacientes tão fragilizados diante de maus tratos”, destacou o diretor administrativo do HCM, Dr. Antônio Soares Souza.
Pensando em um atendimento qualificado para atender esses casos, o HCM conta com o projeto Acolher, que definiu um protocolo sigiloso e que ampara as vítimas em aspectos médicos, psicológicos e jurídicos ainda durante o atendimento no hospital. Só no ano de 2023, 181 casos de maus tratos foram atendidos e encaminhados para acolhimento social e jurídico pelo projeto.
“Depois que essa porta foi criada, a gente vê um trabalho muito bonito sendo feito. A partir do momento que atendemos a vítima e notificamos na Vara da Infância, acontece um acompanhamento com essa família, então sabemos que a criança está sendo protegida, está sendo vista e a família reabilitada. Então para nós é muito gratificante, porque o atendimento médico nós sempre fizemos de forma muito especializada, mas ter essa ponte com a vara da infância nos ajudou nesse acolhimento mais amplo e humanizado”, explicou a diretora técnica do HCM, Dra. Fernanda Del C. B. Braojos.
O juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, Dr. Evandro Pelarin, foi um dos palestrantes do evento. Ele destacou a importância da parceria entre o HCM e a Vara da Infância e a relação da parceria no aprimoramento dos sistemas de escuta e de recebimento de denúncia, com o Projeto Acolher.
“O que a gente busca, na verdade, com o cumprimento da lei, é essa maior integração, a maior disponibilidade de meios para as denúncias das crianças, o que vem se confirmando. Os números vêm demonstrando que nós melhoramos os nossos canais de comunicação para recebimento das denúncias. O Fórum Contra os Maus Tratos em si tem sido um instrumento legal de mobilização da comunidade para o tema e de manter o assunto vivo na comunidade”, disse o juiz.
Para trazer outras experiências no acolhimento das vítimas de maus tratos, o secretário municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista – BA, Michael Farias, apresentou o trabalho desempenhado na cidade e a criação do comitê de gestão da rede colegiada de proteção social de crianças e adolescentes.
“O processo de implementação da lei da escuta protegida em Vitória da Conquista exigiu um esforço coletivo entre a Prefeitura de Vitória da Conquista, os órgãos integrantes do sistema de justiça, do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e do sistema de segurança pública. Toda essa convergência de esforços fez com que nós conseguíssemos avançar na construção de uma resposta sistêmica às diversas violências que fazem parte do cotidiano do município”.
A Cura D'Alma
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