Com novas regras, planos de saúde não precisam
pagar cesarianas agendadas
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o índice de cesáreas
não ultrapasse os 15%.
As novas
regras de estímulo ao parto normal para os associados aos planos de saúde,
divulgadas nesta semana, prevêem que as operadoras não serão mais obrigados a
pagar por cesarianas desnecessárias. Apesar de a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) julgar que essa é a opção pela saúde da mulher e do bebê,
movimentos feministas e o Conselho Federal de Medicina (CFM) acham que a nova
regra fere a autonomia da mulher na escolha do parto.
O
diretor adjunto de Produtos da ANS, João Barroca, acredita que o direito à
escolha deve ser relativizado diante do direito à saúde. “Ninguém vai contra a
cesariana, desde que haja indicação do procedimento cirúrgico. A opção é pelo
direito à saúde”, defendeu Barroca. Para ele, aos poucos, a cultura do parto
natural ganhará mais força no Brasil. As operadoras de plano de saúde apoiaram
as novas regras.
A ideia
é que, em pouco menos de seis meses, quando a Resolução Normativa 368 começar a
ser obrigatória, o parto normal será a regra, enquanto as cesarianas só serão
feitas com indicação clínica, quando há riscos para o bebê ou para a mãe.
Atualmente, o índice de partos cirúrgicos na saúde suplementar é 84%, enquanto
na rede pública não passa de 40%. A Organização Mundial da Saúde (OMS)
recomenda que o índice de cesáreas não ultrapasse os 15%.
Segundo
o Ministério da Saúde, a cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona
riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, aumentando em 120 vezes a
probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e três vezes o
risco de morte da mãe.
