Agência quer regular plano de saúde que divide gasto com cliente

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) prepara 

novas normas para planos de saúde com coparticipação e 

franquias, modalidades em que o usuário paga à parte um 

valor por cada procedimento ou arca integralmente com 

certas despesas.

Hoje, cerca de 50% dos usuários de planos no país já têm 

coparticipação ou franquia nos contratos, mas as regras, 

instituídas antes da criação da ANS, não são claras e foram 

estabelecidas pelos próprios planos, o que traz riscos para o 

usuário.

Entre as mudanças que serão discutidas em audiência pública 

nesta segunda (20) no Rio, há a proposta de...(continuar lendo)...

Clínicas populares são alternativa para quem não tem plano de saúde, mas não quer depender da rede pública

 Quem não pode arcar com os altos custos das mensalidades dos 

planos de saúde, mas também não quer depender do atendimento 

pelo Sistema Único de Saúde (SUS), agora pode contar com uma 

nova opção. 

Oferecendo consultas e exames médicos a preços acessíveis, com 

valores que chegam a ser até dez vezes menos do que em hospitais 

particulares e grandes laboratórios, as clínicas populares têm se 

tornado alternativa para um número cada vez maior de pessoas no 

Brasil. A sobrecarga do atendimento no SUS e a crise financeira 

explicam o crescimento desse tipo de negócio no país. A Agência 

Nacional de Saúde estima que, nos últimos dois anos, 2,7 milhões de 

pessoas ficaram sem convênio médico.

Aposentada por invalidez tem direito a plano de saúde igual ao dos ativos

Após ter reconhecido em juízo seu direito à manutenção do plano de saúde e de seu dependente, uma aposentada por invalidez ingressou com nova ação trabalhista contra sua empregadora, a Santa Casa de Misericórdia, também relativa ao plano de saúde. Desta vez, pediu a manutenção do plano nas mesmas condições oferecidas aos empregados ativos, em caráter vitalício.

A empregadora alegou ser impossível manter as condições do plano ao qual a empregada estava vinculada na ativa, em decorrência das diferenças nas formas de financiamento dos planos voltados para empregados ativos e aposentados. Argumentou que há previsão legal da possibilidade de segregação dos planos de grupos de beneficiados ativos e inativos, exigindo do aposentado uma adesão explícita ao novo regime, no qual ele é obrigado a arcar com o custeio integral da mensalidade.

O caso foi analisado na 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pela juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, que entendeu que a aposentada tinha razão.

Como observou a julgadora, a própria empregadora reconheceu e demonstrou que os empregados ativos arcavam com mensalidades de valores de coparticipação inferiores aos pagos pela aposentada para manutenção de seu plano e o de seu dependente.

Além disso, de acordo com o entendimento da Súmula 440 do TST, assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, apesar de suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença...(continuar lendo)...

Processo 0011614-92.2016.5.03.0014 

STJ autoriza reajuste em planos de saúde por faixa etária

Ao julgar recurso de uma usuária que teve a mensalidade do plano elevada em 88% por causa da idade, ministros entenderam que empresa agiu dentro da lei

 Isabella Souto /

Os usuários dos planos de saúde em todo o país sofreram uma derrota no Judiciário: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal os reajustes de mensalidades conforme a faixa etária do beneficiário – desde que previsto no contrato e com percentuais “razoáveis”. 

A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso protocolado por usuária de um plano no Rio de Janeiro. Dois meses depois de completar 59 anos, em julho de 2010, ela foi informada de um aumento de 88% na mensalidade, que saltou de R$ 157,80 para R$ 316,63. E desde então, ela perdeu as ações na primeira e segunda instâncias, e agora, no STJ.

Nenhum tribunal se convenceu das alegações da usuária, que contratou o plano em setembro de 2005. Na ação, a mulher argumenta que o reajuste de 88% configuraria abuso e onerosidade excessiva, “visto que desequilibraria o contrato e impossibilitaria a sua permanência no plano de saúde, em afronta aos direitos do consumidor”.

Relator do processo, o ministro Villas Bôas Cueva alegou que os reajustes praticados à usuária fluminense foram previamente pactuados e os percentuais adotados estão de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ainda de acordo com o despacho do magistrado, os custos com idosos são até sete vezes maiores que com as demais faixas etárias, “o que justifica a adequação feita para equilibrar as prestações de acordo com a faixa etária”, diz trecho do documento, divulgado ontem pelo STJ.
O magistrado argumenta ainda que o contrato prevê expressamente reajustes por mudança de faixa etária e foram previstas 10 faixas com os percentuais. Para a última delas, a partir de 59 anos, foi estabelecido aumento de 110% – que desrespeitaria as diretrizes da ANS. Por isso, foi aplicado o índice de 88% “corrigindo, assim, a distorção e o abuso”. “Não há ilegalidade ou inobservância de normas legais...(continuar lendo)...

Está difícil pagar o plano de saúde? Conheça boas opções

A crise financeira que assolou o país resultou em desemprego e a perda do convênio médico foi uma das consequências.

Por Natalia Cuminale

O produtor de eventos Edilson de Souza, de 48 anos, teve plano de saúde a vida inteira. Sua renda mensal permitia que desembolsasse 680 reais por mês para ter acesso garantido a médicos, exames, pronto-socorros e hospitais. Para ele, o cuidado com a saúde sempre foi uma prioridade. Edilson também não escapou das consequências da crise. Nos últimos meses, viu o número de trabalhos diminuir. Como é profissional autônomo, ficou sem emprego e teve que cancelar o plano para pagar dívidas acumuladas. Ficou doente e, sem outra alternativa, teve que recorrer ao SUS (Sistema Único de Saúde). O atendimento, apesar de bom, segundo ele, foi demorado. Marcou uma consulta em fevereiro e só viu o médico em setembro. “Agora, as coisas estão se recuperando, mas ainda não pretendo voltar a ter plano. O valor é muito alto”, diz. A saúde pública e particular vive um momento de turbulências.

Dados da ANS apontam que, entre dezembro de 2014 e junho de 2016, cerca de 2 milhões de pessoas deixaram de ser beneficiárias de planos de saúde. A crise financeira que assolou o país resultou em desemprego e, como consequência, a perda do convênio médico. “Nos últimos dez anos, o setor teve grande...(continuar lendo)...

Morre em Búzios Edson de Godoy Bueno, fundador da Amil

Empresário de 73 anos teve infarto fulminante em casa nesta terça (14).
Ele passou mal enquanto jogava tênis.

O empresário Edson de Godoy Bueno, fundador do Grupo Amil, morreu na manhã desta terça-feira (14) em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Saúde, Fábio Waknin. O sócio da rede de planos de saúde, de 73 anos, teve um infarto fulminante e chegou morto ao Hospital Municipal Rodolpho Perissé.

Segundo funcionários de Edson, ele passou mal quando jogava tênis na quadra da casa, em Baía Formosa. Edson desmaiou e a equipe médica que o acompanhava começou imediatamente um processo de reanimação, que durou cerca de 40 minutos, informou Waknin. Depois, o empresário foi levado de helicóptero para o hospital.

De acordo com o secretário de saúde, Edson era cardiopata e já havia passado por uma angioplastia. Por isso, sua rotina era acompanhada por médicos.

Ainda não há informações sobre velório e enterro. Ao G1, o diretor do hospital, Carlos Alberto Barroso, informou que a família chegou pela manhã à unidade. Como a morte foi natural, o corpo será liberado diretamente para os parentes. O horário ainda não foi informado.

Hospital para onde Bueno foi levado é o único de
Búzios (Foto: Renata Igrejas/Inter TV)

Nota de falecimento
A empresa que comprou a operadora de planos de saúde fundada por Edson divulgou uma nota de falecimento no início da tarde desta terça-feira. Leia a íntegra a seguir:

"O UnitedHealthGroup Brasil informa, com extremo pesar, o falecimento do fundador do Grupo Amil, Edson Bueno, na manhã de hoje, no município de Búzios, no estado do Rio de Janeiro. O médico, de 73 anos, veio a óbito em decorrência de um infarto agudo.

Edson Bueno ocupava a posição de Chairman do UnitedHealth Group para a América Latina e era membro de seu Conselho desde 2012, quando associou-se à organização. Durante esses quatro anos, teve papel imprescindível na sua reorganização e na escolha das novas lideranças...(continuar lendo)...

Ações contra planos de saúde sobem 600% em seis anos, em São Paulo

Segurado sai vitorioso em mais de 90% dos casos que vão parar na Justiça.
Agência Nacional de Saúde Suplementar deve fiscalizar e cobrar dos planos.

Está cada vez mais comum entrar na Justiça para obrigar os planos de saúde a cobrir tratamentos mais caros. Só no estado de São Paulo as ações aumentaram mais de 600% nos últimos seis anos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderia fiscalizar e cobrar mais dos planos. Evitaria também essa enxurrada de ações na Justiça.

Não é justo pagar caro por um plano de saúde e ficar sem esse atendimento essencial na hora que precisa. A boa notícia é que o segurado sai vitorioso em mais de 90% dos casos que vão parar nos tribunais.

Quando o assunto é a saúde dos pais, a Maria Luiza faz o que pode para estar por perto. Ela inclusive paga o plano de saúde deles – que não é nada barato: R$ 1.400, cada um.

Um dinheirão, né? Aí, você pode pensar que está todo mundo satisfeito. Está não.

“É muito triste, eu tento fazer o melhor para garantir a sobrevivência e com qualidade dos meus pais. Eu falo que é uma humilhação você...(continuar lendo)...