Dívida de MEI com a União pode levar a perda de plano de saúde

 Inadimplentes representam quase um terço de todos os MEIs registrados, devendo R$ 5,5 bilhões ao governo.

ALESSANDRO ACAYABA DE TOLEDO         21/09/2021 05:43

                                  Crédito: Pixabay

A Receita Federal prorrogou até 30 de setembro o prazo para que mais de 4 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) regularizem o atraso em impostos. De acordo com o órgão do Ministério da Economia, os inadimplentes representam quase um terço de todos os MEIs registrados no Brasil, devendo R$ 5,5 bilhões ao governo. Desses, 1,8 milhão de MEIs já poderiam ser inscritos na dívida ativa da União, o que pode levar a punições, como o cancelamento do CNPJ do microempreendedor.

E há uma consequência a essa não regularização da dívida que muita gente pode não estar se dando conta: o risco de milhões de pessoas perderem o acesso a seus planos de saúde. Justo no meio da pandemia.

Desde 29 de janeiro de 2018, os microempreendedores individuais (MEIs) têm à disposição uma alternativa diferenciada de contratação de plano privado de assistência à saúde, regulamentada pela Resolução Normativa nº 432 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Tal Resolução inovou ao permitir a contratação de plano coletivo empresarial para aqueles que exerçam atividade empresarial individualmente ou em conjunto, com uma ou mais pessoas.

Para tanto, deve o microempreendedor apresentar documento que confirme a sua inscrição nos órgãos competentes, bem como a sua regularidade cadastral junto à Receita Federal, pelo período mínimo de seis meses. A Resolução estipula, ainda, que as operadoras de planos de saúde e as administradoras de benefícios deverão exigir esses documentos comprobatórios em dois momentos: na contratação do plano e a cada ano, no mês de aniversário do contrato.

Caso não seja comprovado a cada ano, poderá ocorrer a rescisão do contrato, desde que haja a comunicação prévia de 60 dias e neste prazo não ocorra a regularização do registro nos órgãos competentes. 

SUS tem quase 3 milhões de cirurgias eletivas suspensas

13/09/2021 | 09:27

O Brasil deixou de realizar ou adiou pelo menos 2,8 milhões de cirurgias eletivas em 2020, em função da pandemia. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), procedimentos simples como a cirurgia de catarata, hérnia, vesícula, varizes e postectomia estão entre os mais afetados. Assim como aconteceu com os procedimentos ambulatoriais, a redução no volume de cirurgias, hospitalares ou ambulatoriais, também afetou todas as Regiões do País.

A expectativa do CFM é de que os dados ajudem os gestores de saúde a traçarem suas estratégias para retoma os atendimentos de forma segura. Entre março e dezembro de 2020, o Sistema Único de Saúde realizou cerca de 4,6 milhões de cirurgias eletivas, quase 3 milhões (38%) abaixo dos 7,5 milhões acumulados no mesmo período do ano anterior.

Os resultados mostram que houve redução de aproximadamente 1 milhão de cirurgias relacionadas a pequenas cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa e 418 mil cirurgias do aparelho da visão, além de impacto significativo em procedimentos ligados ao aparelho digestivo (-276 mil), geniturinário (-211 mil), entre outros.

Em quantidade absoluta, o impacto foi mais sensível em São Paulo e Minas Gerais, com 673,9 mil (redução de 31%) e 263 mil (-38%) a menos, respectivamente.  Em termos percentuais, a diminuição foi mais significativa no Acre e Rondônia, com queda de 58% e 51%, respectivamente. Na contramão da tendência nacional, o Amapá teve aumento no período, de 6,3 mil (115%) procedimentos a mais.

CFM discute o papel do médico na adoção dos protocolos

16/09/2021 | 18:48

O III Fórum de Segurança do Paciente, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no dia 16 de setembro, debateu o que pode ser feito para que o ambiente hospitalar seja mais seguro. Uma das conclusões foi a de que o médico pode ser um importante ator para que a cultura da segurança seja implementada nos hospitais e demais estabelecimentos de saúde. “Os debates foram muito produtivos e saímos daqui com uma visão diferente, refletindo novos conceitos”, afirmou a coordenadora adjunta da Câmara Técnica de Segurança do Paciente, conselheira Natasha Slhessarenko.

Assista AQUI a íntegra dos debates acerca da adoção de protocolos pelos hospitais.

Os caminhos a serem tomados para que sejam implementadas políticas de segurança nos hospitais foram apresentados pela médica e coordenadora do Núcleo de Gestão de Riscos e Perícia Médica de Unimed Vitória, Rubia Mara Simões Martins. Ao falar sobre o tema “Segurança do Paciente Dentro dos Hospitais Privados”, ela elencou uma série de medidas que os hospitais devem adotar e afirmou que as instituições de alta confiabilidade incorporam em seu planejamento estratégico a gestão de risco assistencial. “Temos de falar da segurança do paciente. Não é porque não falamos, que o problema não existe”, afirmou.

Papel do médico – Em seguida, o coordenador Médico do Centro de Terapia Intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein, Antônio Capone Neto, responsável pela palestra “Segurança do Paciente a Nível Nacional”, fez uma explanação sobre dados internacionais e nacionais acerca dos eventos adversos. Segundo Capone, uma pessoa morre por minuto nos Estados Unidos em decorrência de eventos adversos, o que dá 300 mil mortes por ano. “Não temos dados brasileiros, mas segundo um estudo da UFMG, um em cada 10 brasileiros sofre danos evitáveis durante a hospitalização”.

Para Capone, o médico não pode ser responsabilizado sozinho pela segurança do paciente, mas pode ser um direcionador na implantação da cultura. “Temos de aprender com os erros, trabalhar em equipe e buscar o engajamento do paciente e da família”, defendeu.

O 3º vice-presidente e diretor de fiscalização do CFM, Emmanuel Fortes, destacou que a Resolução CFM nº 2153/2016, que criou os roteiros de fiscalização nos hospitais, incluiu um tópico sobre segurança do paciente e tem incentivado os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) a criarem câmaras técnicas sobre a questão. “O nosso trabalho é para que, cada vez mais, essa seja uma preocupação da classe médica para, assim, tornarmos o ato médico mais seguro”, afirmou.

Cirurgia Segura – Para o cirurgião geral Alfredo Guarischi, o sucesso de uma cirurgia depende de vários fatores, como a equipe hospitalar no pré e pós-operatório. “Também é necessário conhecer o paciente e ter um diagnóstico preciso do problema”, argumentou. Para Guarishi, todos perdem com os problemas adversos: o paciente, os profissionais de saúde, os hospitais, a fonte pagadora.

Em seguida, o médico da Rede D’Or e professor aposentado da Faculdade de Medicina da USP Carlos Eduardo Domene falou sobre a cirurgia robótica. “Este é um tipo de procedimento seguro, que veio para melhorar o processo cirúrgico. O bom cirurgião, assim como o bom médico, vai desempenhar bem seu ofício, seja usando a robótica, ou não. Mas não haverá tecnologia que faça um cirurgião ruim ficar bom”, argumentou.

O último palestrante foi anestesiologista do Hospital Sírio Libanês Ênio Donizetti, que defendeu uma identificação correta dos medicamentos como um item fundamental para a segurança do ato anestésico. Também é necessário que haja uma boa comunicação entre a equipe que dá assistência ao paciente. “Muitos dos problemas são decorrentes de falhas de comunicação e de não submissão a regulamentos e protocolos”. Donizetti também denunciou que 5 bilhões de pessoas no mundo ainda não têm acesso a anestesia e cirurgia seguras.

O evento também debateu a a segurança do ato médico no uso da telemedicina. LEIA a matéria e ASSISTA os debates acerca do tema

Dia Mundial do Coração: CIDH realiza palestras educativas para pacientes

 Em alusão ao Dia Mundial do Coração, marcado nesta quarta-feira (29), o Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão (CIDH) orientará seus pacientes sobre a importância de manter as taxas da pressão arterial, glicemia, circunferência abdominal e peso sob controle para evitar agravos. As palestras serão realizadas no auditório do equipamento da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

O descontrole das taxas pode aumentar as chances de doenças cardiovasculares, como acidente vascular cerebral (AVC), infarto agudo do miocárdio (IAM), doença vascular periférica, entre outras, de pessoas com diabetes e hipertensão.

A cardiologista do CIDH Ana Lúcia Sá ressalta que a coparticipação dos pacientes é fundamental para se ter qualidade de vida. “Aproveitaremos para abordar esses fatores de risco que, quando juntos e não sob controle, aumentam muito a chance do paciente vir a desenvolver uma doença cardiovascular”, afirma. “As complicações, quando surgem, causam sofrimento e piora da qualidade de vida do paciente, o que pode levá-lo ao óbito”, alerta.

Serviço

Palestras do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão
Data: quarta-feira (29)

Horário: 8h
Local Auditório da instituição, que está localizada na Rua Silva Paulet, 2406 – Aldeota

28 DE SETEMBRO DE 2021 - 12:19 #Diabetes #Doenças Cardiovasculares #Hipertensão #Sesa

Suzana Mont'Alverne - Ascom Sesa Texto
Holanda Júnior Foto

Hospital Libertas: novo empreendimento chega a Belo Horizonte com aporte de R$ 280 milhões

 

Hospital Libertas da Fundação São Francisco Xavier está sendo instalado no icônico prédio da antiga sede da Usiminas. Foto: Gláucia Rodrigues

28/09/2021

Braço social da Usiminas, a Fundação São Francisco Xavier, entidade beneficente da siderúrgica que atua há mais de 52 anos nas áreas da saúde e educação, prepara sua chegada à capital mineira com um ambicioso plano de atuação no atendimento médico-hospitalar. O aporte é de R$ 280 milhões para o Hospital Libertas, na região da Pampulha e na consolidação da operadora de planos de saúde Usisaúde. O novo hospital irá gerar em torno de dois mil empregos entre diretos e indiretos. O projeto do empreendimento está a todo vapor no icônico prédio onde funcionava a sede da Usiminas e tem previsão de inauguração para março de 2022.

Para o presidente da Fundação São Francisco Xavier, Salvador Prado Junior, o objetivo é levar toda a experiência e know-how da Instituição para a população de Belo Horizonte e Região Metropolitana. “Estamos vivenciando um momento em que todas as atenções estão voltadas para a saúde, que é o nosso bem maior. É com muita satisfação que anunciamos o nosso projeto de instalação do novo hospital, que recebeu o nome Libertas, e de consolidação do nosso plano de saúde – Usisaúde. Com certeza, são iniciativas importantes para contribuir para uma assistência à saúde de qualidade e humanizada, que são o nosso foco principal”.

Experiência

Muito conhecida dos mineiros do leste do Estado, a Fundação São Francisco Xavier administra atualmente cinco hospitais, sendo quatro em Minas Gerais e um no estado de São Paulo. Dos hospitais em Minas, dois em Ipatinga (Hospital Márcio Cunha Unidades 1 e 2), um em Itabira (Hospital Municipal Carlos Chagas) e um em Timóteo (Hospital e Maternidade Vital Brazil). Em São Paulo, o hospital em Cubatão (Hospital de Cubatão).

“Somos referência em todas as regiões onde atuamos”, ressalta Salvador. Na cidade de Ipatinga, por exemplo, o Hospital Márcio Cunha (HMC) de alta complexidade tem 548 leitos e atende a uma população de mais de 840 mil habitantes em 35 municípios do leste mineiro. Integra o seleto grupo de hospitais que possui a certificação internacional da Det Norske Veritas International Accreditation Standard (DIAS/NIAHO), patamar alcançado por apenas seis instituições brasileiras. Em 2019, tornou-se o primeiro Hospital do Brasil a conquistar o Prêmio HIMSS Elsevier Digital Healthcare Awards, dedicado a validar a excelência no uso de informações e tecnologia para melhorar a qualidade da saúde, o cuidado e a segurança do paciente. Ele é referência no Estado, sendo quarto em número de partos pelo SUS e o quinto em internações. Foi o primeiro hospital do país a obter o nível 3 da Organização Nacional de Acreditação (ONA).

“É essa experiência em cuidar de gente com respeito, carinho e eficiência que queremos também oferecer à população belo-horizontina. A nossa qualidade e competência pode ser constatada nos números, mas vai além deles. Está na simpatia de um enfermeiro, no cuidado de um técnico de enfermagem, na presteza de um recepcionista, na qualidade técnica e humana do corpo médico”, completa o Diretor de Hospitais da Fundação São Francisco Xavier, Dr. Mauro Oscar Soares de Souza Lima.

Hospital Libertas – Fundação São Francisco Xavier

O Hospital Libertas é uma oportunidade para toda a região de BH. “Atualmente temos uma grande concentração de hospitais e clínicas na região central da cidade. Toda a cidade de Belo Horizonte, incluindo vetor norte, bem como municípios vizinhos, serão beneficiados com o novo hospital”, comenta Marcelo Teixeira, diretor comercial da FSFX.

A primeira unidade hospitalar da FSFX em BH terá 380 leitos para atendimentos de alta e média complexidade. A expectativa é que o Hospital Libertas ofereça uma estrutura multifuncional de serviços de saúde, com suporte de urgência e emergência, hospital-dia e uma linha especial de cuidado ao idoso.

A previsão é que o funcionamento seja iniciado em etapas com a abertura inicial de 140 leitos e um corpo clínico com aproximadamente 250 médicos, além de toda a equipe multidisciplinar como enfermagem, fisioterapia, nutrição, psicologia, assistência social e de suporte. O hospital irá oferecer inúmeras especialidades médicas à população, além de exames de ponta e alta tecnologia. Também está prevista uma unidade de Pronto-Socorro e atendimento 24 horas de urgência e emergência.

Usisaúde

Além de inaugurar o Hospital Libertas, a FSFX também tem planos de ampliação e consolidação da Usisaúde. Com mais de 210 mil clientes nos setores médico-hospitalar, odontológico e transporte aeromédico, a Usisaúde é a operadora de planos de saúde da Fundação São Francisco Xavier. Há mais de três décadas no mercado, ela é o plano de saúde dos mais de 13 mil colaboradores da Usiminas, além de muitos outros clientes. E a partir de setembro está sendo comercializado em Belo Horizonte e região metropolitana.

A Usisaúde é hoje a maior operadora filantrópica do país e a mais renomada do Vale do Aço. Além de oferecer uma rede própria de hospitais, o cliente Usisaúde também pode contar com atendimentos em hospitais que são referência em Belo Horizonte.

“A Usisaúde tem hoje 225 hospitais parceiros e mais de três mil médicos conveniados, sendo referência em Atenção Primária. O nosso compromisso tem sido o de oferecer atendimento médico-hospitalar, odontológico e transporte aeromédico com excelência, preço, qualidade e cobertura. Quem já conhece o Usisaúde sabe da sua eficiência e agora esse serviço será ampliado com a inauguração de mais um hospital na capital mineira”, conclui Marcelo Teixeira.

Simepe lança campanha "Quebre o Silêncio" para acolhimento da classe médica

 

Estudos apontam que os médicos possuem uma vulnerabilidade 2,45 vezes maior que o restante das pessoas de desenvolver transtornos mentais

 

Por Marjourie Corrêa29/09/21 às 08H00 atualizado em 28/09/21 às 23H10

A saúde mental da população é bastante discutida durante o nono mês do ano, quando acontece o Setembro Amarelo — campanha brasileira de prevenção ao suicídio, realizada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM). E o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) desenvolveu, dentro da ação, a campanha "Quebre o silêncio", a fim de entender melhor como é possível promover o acolhimento da classe médica.

Pois, no mundo, cerca de 300 a 400 médicos tiram a sua própria vida por ano, e o Brasil está em 8º dentre os países com maior incidência de casos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Além disso, a OMS constatou também que o Brasil é o país mais ansioso de todo o mundo e apresenta um volume alto de transtornos da mente, que cresceram ainda mais durante a pandemia. 

 

Apesar de a preocupação ser voltada, sobretudo, para a população em geral, estudos recentes deram conta de que os médicos possuem uma vulnerabilidade 2,45 vezes maior que o restante das pessoas.  "A categoria médica adoece mentalmente de maneira constante e este é o maior motivo de a campanha estar sendo realizada", declarou a presidente do Simepe, Claudia Beatriz.

Já em andamento nas redes sociais do Sindicato, a campanha visa compreender quais os fatores que trazem o médico ao extremo. É por meio dela que o Simepe está realizando um levantamento para colher dados que auxiliem no domínio do que é o autocídio entre médicos do estado.

A pesquisa está sendo realizada por meio de um formulário, que está disponível no Instagram do Sindicato. Nele, são questionados qual a área de atuação predominante do profissional, se ele é da rede pública ou privada, se ele considera o trabalho como um fator que compromete a saúde mental, se o profissional sofre de algum transtorno mental, além de tentar entender o nível de problema do médico. Além do levantamento, o Sindicato se coloca à disposição dos médicos para lidar melhor com os transtornos psicológicos.

 

Artigo – Legado da pandemia para o setor de saúde

27/09/2021

Não há dúvidas de que as instituições do setor de saúde sairão mais fortalecidas após a pandemia da Covid-19. A maior crise sanitária do século trouxe uma ruptura nos modelos tradicionais de assistência à saúde em todo mundo, impondo aos gestores de instituições e aos profissionais de saúde a necessidade repentina da implantação de protocolos rígidos de segurança e de novos fluxos e processos em planejamento, cadeia de suprimentos, tecnologia e atendimento aos usuários.

A nova rotina trouxe para as unidades de saúde novos equipamentos, mais recursos humanos e, sobretudo, humanização ainda mais presente na relação entre os profissionais de saúde e os pacientes e suas famílias, o que reforça a atenção aos aspectos não apenas relacionados à saúde física, mas também à saúde mental. Esse acolhimento veio para ficar e, certamente, as instituições mais responsáveis estão atentas a essas condutas, incorporando-as às suas diretrizes assistenciais.

A complexidade e a gravidade da Covid-19 exigiram uma resposta rápida das equipes que se colocaram na linha de frente, e a surpresa diante da pandemia trouxe o desafio de lidar com o desconhecido. Nesse cenário de incertezas, profissionais experientes e qualificados foram fundamentais para enfrentar e aprender mais rápido com a crise. O espírito solidário, bem como a capacidade de aglutinar pessoas em torno de uma mesma filosofia de trabalho, foram aspectos fundamentais para o enfrentamento dos momentos de maior estresse nos hospitais.

A pandemia da Covid-19 nos trouxe diversos ensinamentos. Deixou claro que é preciso investir mais em saúde pública e em saneamento básico, e que o sistema de saúde fragilizado não interessa a ninguém. Ensinou também que sair da crise requer solidariedade e união. Assim, foi de extrema importância a realização de ações coordenadas de apoio às comunidades mais vulneráveis. A Rede Mater Dei de Saúde somou-se a tantas outras organizações nesta corrente do bem e disponibilizou 180 leitos para o SUS, assessoria técnica para produção de respiradores, compra de EPIs para hospitais públicos, dentre outras ações.

A pandemia demonstrou que a saúde é o bem mais precioso da humanidade e que as instituições do setor, públicas e privadas, precisam estar qualificadas, robustas e trabalhar em uma rede de apoio à população. A crise deixou as pessoas e as equipes de saúde mais próximas e mais engajadas. Esses são legados que a pandemia nos trouxe e, com certeza, irão permitir a consolidação e o fortalecimento dessas instituições que estiveram ao lado da vida. Da minha parte, como presidente da Rede Mater Dei de Saúde, tive a certeza de que estamos no caminho certo ao pautarmos, há 41 anos, nossa conduta na humanização do atendimento e no acolhimento ao paciente.

Dr. Henrique Salvador é presidente da Rede Mater Dei de Saúde