23/12/2021
O Ministério da Saúde publicou, no
Diário Oficial de 21 de dezembro, a Portaria GM/MS Nº 3.693 que altera a Tabela
de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do
Sistema Único de Saúde (SUS) e reduz em até 83% o valor de produtos
cardiovasculares vitais, como marcapassos, stents e desfibriladores. A Aliança
Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde alerta para o risco de
desabastecimento destes dispositivos médicos.
A redução do repasse por implante de
‘stent’ – utilizado para restauração do fluxo sanguíneo na artéria coronária de
vítimas de infarto ou para prevenir o infarto – é de 83,23%; o procedimento
para colocar um ‘cardioversor/desfibrilador com marcapasso muti-sítio’ em
vítimas de arritmias graves teve o preço reduzido em 62,91%; e o valor pago aos
hospitais para o implante de ‘marcapasso’ será 47,09% menor.
Com a mudança, o governo vai
tirar do SUS cerca de R$ 300 milhões e onerar gravemente as empresas
fornecedoras de dispositivos médicos. “A indústria de produtos para a saúde não
vai conseguir atender ao sistema público com esta redução injustificável. Os hospitais
não terão condições de pagar nem o preço de custo dos itens”, analisa o diretor
da ABIIS, Sérgio Rocha.
No Brasil, morrem por ano cerca de
400 mil pessoas vítimas de doenças cardiovasculares, o que corresponde a 30% de
todas as mortes no país.
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