26/07/2022
A diretoria da Sociedade
Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) solicitou, nesta
quarta-feira (26), em audiência com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a
revisão das portarias número 424 e 425 de 19 de março de 2013 e que estabelecem
as diretrizes do tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS), bem
como o regulamento de normas e critérios para a Assistência de Alta
Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
“Desde 2013 o cenário da obesidade no Brasil mudou muito,
especialmente depois da pandemia, quando tivemos a paralização dos
procedimentos e, em contrapartida, o aumento da obesidade e das doenças
associadas a ela no país”, afirmou o presidente da SBCBM, Fábio Viegas.
Segundo ele, por sugestão do próprio Ministro da Saúde, será
montado um grupo de trabalho para a revisão de portarias que já estão
complementando uma década e, que poderão trazer benefícios aos pacientes,
incluindo a viabilização da cirurgia laparoscópica, por meio de programas de
qualificação e incentivo para os hospitais.
Em 2021, 52% dos brasileiros entrevistados pelo estudo Diet
& Health Under Covid-19, declararam ter engordado. Segundo a
pesquisa, que entrevistou 22 mil pessoas de 30 países, os brasileiros ganharam,
em média, cerca de 6,5 quilos neste período.
O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reiterou a importância da
revisão das portarias, uma vez que após nove anos as diretrizes para prevenção
e tratamento da doença vêm sendo atualizadas.
“Teremos um grupo de trabalho para formalizar esta revisão, juntamente
com representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica”, declarou o
Ministro.
Fila de acesso à bariátrica
“Em contrapartida as filas para o acesso a cirurgia bariátrica
pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aumentaram e, em muitos estados do Brasil, o
número de pessoas que aguardam pelo procedimento é desconhecido pelo sistema
público”, afirmou Fábio Viegas.
A diretoria da SBCBM sugeriu a organização de filas estaduais
para que seja possível promover o acesso, priorizando principalmente os pacientes
mais graves. “A obesidade e doenças associadas a ela aumentaram e, aliado a
isso, houve uma redução no número de cirurgias bariátricas em 2020. Este
cenário ocasionou em um tempo de espera ainda maior para os pacientes que
buscam o SUS para o tratamento cirúrgico da obesidade”, afirma Viegas.
O Brasil conta atualmente com 7.700 hospitais, em 5.568
municípios brasileiros. Destes, apenas 98 serviços realizam a cirurgia
bariátrica e metabólica, sendo que quatro estados brasileiros não oferecem o
procedimento. Atualmente Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá não possuem
serviços habilitados no SUS para bariátrica.
A Sociedade ofereceu suporte no que se refere a certificação e
acreditação de cirurgiões e hospitais no Brasil, para avaliação dos serviços de
cirurgia existentes e para ampliar a oferta de atendimento e capacitar serviços
que ainda não estão habilitados em cirurgia bariátrica pelo SUS.
“Estamos dispostos a contribuir com este processo, já que existe
desinformação quanto a habilitação e credenciamento dos estabelecimentos no
SUS. A ideia é desenvolver um plano estratégico para a demanda de procedimentos
eletivos postergados durante a pandemia, diminuindo o tempo de espera para
realização do procedimento cirúrgico”, destacou Viegas.
Dados de Bariátrica no Brasil
Entre os anos de 2019 e 2021 foram realizadas 19.203 cirurgias
bariátricas pelo SUS no país, sendo 12.568 procedimentos em 2019; 3.129
procedimentos em 2020 e 1935 procedimentos em 2021. A queda foi de 77 % se
comparado o ano de 2019 com o ano de 2021 e de 23% se comparado o ano de 2020
com o ano de 2021.
Já as cirurgias por planos de saúde, segundo os últimos dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), saíram de 52.699, em 2019 para
46.419 em 2020. Já em 2021 foram realizados 56.991 procedimentos pela ANS. A
queda de 2019 para 2020 foi de 11,9%.
Indicação
Entre os critérios previstos nas portarias 424 e 425 do
Ministério da Saúde para realização da cirurgia bariátrica pelo SUS estão o
encaminhamento de pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) de 50 Kg/m2 e
pacientes com IMC ³40 Kg/m², com ou sem comorbidades, sem sucesso no tratamento
clínico por no mínimo dois anos e que tenham seguido protocolos clínicos. Além
disso, as portarias também permitem a indicação para cirurgia bariátrica de
pacientes com IMC > 35 kg/m2 e comorbidades com alto risco cardiovascular,
diabetes e/ou hipertensão arterial de difícil controle, apneia do sono, doenças
articulares degenerativas ou outras que não tenham tido sucesso no tratamento
clínico longitudinal realizado por no mínimo dois anos e que tenham seguido
protocolos clínicos.
Obesidade e Diabetes no
Brasil
No Brasil, a obesidade aumentou 72% entre 2006 e 2019, saindo de
11,8% para 20,3%, segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e
Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). O excesso de
peso (IMC igual ou maior que 25) está presente em 55,4% dos brasileiros.
Com relação à diabetes, o Brasil é o sexto país em incidência da
doença no mundo e o primeiro na América Latina. São 15,7 milhões de pessoas
adultas com esta condição, e a estimativa é que, até 2045, a doença alcance
23,2 milhões de adultos brasileiros. Cerca de 90% dos casos de diabetes no
mundo são do Tipo 2, que está relacionado com o excesso de peso e resistência à
insulina, segundo a Federação Internacional de Diabetes.
Cirurgia metabólica
Como acontece com qualquer tratamento médico, alguns pacientes
podem não responder como esperado. Nesses casos, a cirurgia metabólica pode ser
necessária para prevenir a progressão da doença e as consequências do diabetes.
No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou o tratamento cirúrgico
do diabetes tipo 2 em 2017, com critérios de indicação para falha de tratamento
e obesidade leve com índice de massa corporal (IMC) entre 30 kg/m 2 e 34,9
kg/m².
Audiência
Participaram da audiência o vice-presidente da SBCBM, Antônio
Carlos Valezi; o vice-presidente-executivo da SBCBM, Luiz Vicente Berti, o
diretor médico da SBCBM, Luiz Fernando Córdova; o ex-presidente do Capítulo da
Paraíba e conselheiro dos Capítulos da SBCBM, Augusto Almeida Júnior; o
cirurgião e ex-presidente do Capítulo de Pernambuco da SBCBM, Flávio Kreimer e
a diretora de relações institucionais da SBCBM, Galzuinda Maria Figueiredo
Reis.
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